01. DADOS GERAIS

02. VISÃO GERAL

Tratamento para controle da baixa de títulos TXA na baixa automática.

02. DESCRIÇÃO

Toda vez que a retenção do imposto (MV_BX10925) ocorrer na emissão e a natureza estiver configurada para gerar impostos, o PA gerará um título do tipo TXA ao invés de TX. Isso para que possa ser compensado com os impostos TX do título NF ou DP. Por exemplo:

O TXA gerado a partir do PA vai para pagamento no banco por meio de borderô.

• Seu processamento de retorno não gerará o movimento de pagamento do imposto, porém seu saldo continua em aberto. Em seguida esse TXA é compensado com um TX gerado por NF ou DP que gera movimentação bancária. Para que este processo funcione de forma correta, verifique o parâmetro MV_BXTXA: 

Descrição: Tratamento para controle da baixa de títulos TXA na baixa automática.    

Tipo: Caracter

Conteúdo: 1 = Permite Baixar; 2 = Não zera o saldo.

Na rotina de compensação a pagar, deve ser configurado o parâmetro Compensa Títulos como impostos. Assim, para efetuar a compensação, deve ser selecionado o título TX e, na tela seguinte, virá o TXA. Para voltar a compensar PA e NF, o parâmetro Compensa Títulos deve ser configurado como normal. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O fato gerador da retenção do PCC (PIS/COFINS/CSLL) é o pagamento, portando a retenção dos impostos deverá ocorrer obrigatoriamente na inclusão do pagamento antecipado (PA), pois neste momento ocorre a saída do dinheiro do caixa da empresa.  

A geração dos impostos do valor pago antecipadamente se dará pelo seguinte processo:

• Incluir a NF e o PA com a mesma natureza, que  calcule impostos.
• A geração do PIS/ COFINS/CSLL será na inclusão  do PA.
• Compensando os títulos o Sistema considera o  valor bruto informado no PA.

Por exemplo:

• Incluir um PA de R$ 10.000,00 com retenção PIS/COFINS/CSLL, supondo que o total da retenção seja de 300,00. O Sistema gera um título de R$ 9.700,00 e os TXs totalizando R$ 300,00.
• Incluir uma NF de R$ 25.000,00 com a mesma natureza.
• Ao compensar, o Sistema irá baixar R$ 10.000,00 da NF e baixar totalmente o PA, assim, quando for efetuada a baixa do saldo da NF, será gerado o PIS/COFINS/CSLL somente sobre os R$ 15.000,00 (saldo restante).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Veja também: baixas automáticas.