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Essa documentação visa orientar na montagem dos perfis e regras no configurador de tributos, para atender o cenário de BP-e substituto com emissão dentro ou fora do período de emissão do BP-e original, onde a alíquota dos mesmos pode variar.

Guia passo a passo

Verificar se o seu ambiente está atualizado de acordo com a seguinte documentação: DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes.
Definir qual tipo de operação irá representar o BP-e original e o BP-e substituto e preencher os parâmetros MV_GTPOP1 e MV_GTPOP2.
Criar os perfis e regras de base, alíquota e cálculo, conforme a documentação: CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado, onde a primeira regra de cálculo seria para o BP-e original, e a segunda para o BP-e Substituto.
Criar/Copiar uma regra de alíquota igual a regra do BP-e substituto, mudando apenas na formula qual será o percentual para bilhete fora do mês. Abaixo, será um exemplo com 80%:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_15-54-48.png

5. No perfil de operação do BP-e Substituto, colocar qual será a operação quando a operação for dentro do mês do bilhete original (igual MV_GTPOP1).

Nesse exemplo, foi utilizado a operação "01 - Venda de Mercadoria".

6. Criar/Copiar o perfil de operação do passo anterior. Será utilizado esse novo perfil de operação para a substituição fora do mês do bilhete original, então será necessário mudar o tipo da operação do mesmo (igual MV_GTPOP2). Nesse exemplo, será utilizada a operação "F - Transferência de produtos".

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-0-43.png

7. A regra de cálculo do BP-e Substituto ficará destinada para o cálculo "Dentro do Período", visto que sua regra de alíquota é a mesma do bilhete original (100%).

8. Criar/Copiar a regra de cálculo do BP-e Substituto. Essa será a regra de cálculo do BP-e Substituo para "Fora do Período" e as únicas diferenças entre as regras de cálculo original, serão as regras de alíquotas que deverão ser criadas no passo 4, e o perfil de operação que será criado no passo 6:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-9-17.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-9-43.png

Nesse ponto, o sistema deverá ter três regras de cálculos: BP-e Original, BP-e Substituto dentro do período e BP-e Substituto fora do período.

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-13-12.png

9. Com as regras de cálculo prontas, podemos fazer as três regras de lançamentos/ajustes.

Para efeito de SPED/Apuração, será necessário preencher com os dados conforme a necessidade/cenário de cada um (Códigos, mensagens, etc).

Por exemplo:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-15-54.png

Regra de Ajuste para o Bilhete Original:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-18-3.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-19-5.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-19-22.png

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-20-57.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-21-34.png

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-22-34.png

10. Com todos os cadastros feitos no configurador de tributos, o sistema estará apto a determinar, com base no tipo da operação, qual alíquota será utilizada para determinados códigos de ajustes.

Exemplo via MATA410:

Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "1", que foi escolhida para substituição "Dentro" do mês do bilhete original.

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-44-14.png

Exemplo via MATA410:

Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "F", que foi escolhida para substituição "Fora" do mês do bilhete original.

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-41-57.png

Guia passo a passo

Regra de Ajuste para o Bilhete Original:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:

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