| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
| Função: | S-2205 - Ajuste na Tag <depSF> Alteração no Artigo nº 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022 |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTRM-11293 |
Lembrando que, será a partir dos patches:
Tratar a geração do evento "S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador" para que a tag <depSF> seja gerada conforme alteração do Artigo nº 363 da Instrução Normativa Pres/INSS nº 28/2022.
O produto foi ajustado para que, na geração do evento S-2205, a tag <depSF> passe a gerar o valor "S" quando o dependente válido tiver entre 4 e 14 anos de idade, e o campo "Entregou comprov. frequência escolar" no cadastro de Dependente estiver marcado.
Exemplo:
Dependente com idade igual a 13 anos e com o campo "Entregou comprov. frequência escolar" marcado, conforme demonstração abaixo:
Geração do XML do evento S-2205:
DT - Salário Família - Declaração de frequência escolar