01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:02 - Compras / 13 - Recebimento Mercadoria
Função:TRIBUTAÇÃO - ST/ST-GUIA
Requisito/Story/Issue:

DDCOMP-18345


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme regime especial do estado da PB "DECRETO Nº 31.072, DE 29 DE JANEIRO DE 2010", existe a necessidade de realizar tratamento no  percentual de desconto a ser considerado no cálculo da base do ST guia, onde o desconto se limita em 10%, ou seja, se for superior a 10% deve considerar fixo 10%, sendo inferior considera o respectivo percentual.

03. SOLUÇÃO

Implementado cálculo de ST Regime Especial PB.

Versão de atualização rotinas 212, 220, 1301, 1302;

212 - 36.0.0.11

220 - 36.0.0.62

1301 - 36.0.0.132 - na importação XML a partir da versão 36.0.0.140

1302 - 36.0.0.52


 

Atualizar dependências:

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Marcar parâmetro que usa medicamento - 2515 - UTILIZACONTROLEMEDICAMENTOS = SIM :

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Informar descontos na rotina 240:

No exemplo abaixo foi utilizado 3 produtos;

Produto 4 - desconto de 15%;

Produto 6 - desconto de 1% nos 9 tipos de desconto e 1,4797% no 10º desconto para totalizar  10%;

Produto 7 - desconto de 8%. 

  

Rotina 212:

Criado campo na rotina 212 do tipo FLAG - Regime Especial PB;

Hint do campo:


Marcar que o produto (medicamento) usa o regime da Paraíba;




Rotina 220:

  • Cenário 1 - desconto de 15%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;


  • Cenário 2 - desconto de 10%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;

Obs.: Notar que o valor total, por ter preenchido todos os campos de descontos, e utilizado casas decimais, o total ficou com 3,000002 - sendo assim na base de ST Guia, notar abaixo que é apresentado o parâmetro do Regime Especial PB - REGIMEEXPECIALPBMED;


OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%, mesmo que seja no total do desconto, conforme acima na sexta casa decimal.


  • Cenário 3 - desconto de 8%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.

  Rotina 1301:

  • Cenário 1 - desconto de 15%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;

Importação XML;


  • Cenário 2 - desconto de 10%

Notar que a rotina 1301 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.

Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;

OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.

Importação XML;


  • Cenário 3 - desconto de 8%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.


Importação XML; 


  Rotina 1302:


  • Cenário 1 - desconto de 15%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;


  • Cenário 2 - desconto de 10%

Notar que a rotina 1302 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;

OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.


  • Cenário 3 - desconto de 8%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?



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