A partir dos patches:

• 12.1.2402.xxx
• 12.1.2406.xxx
• 12.1.2410.xxx
• 12.1.2502 e Superiores

Dados fictícios:

2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 - descontando INSS13 e IRRF13

Rescisão calculada em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada de 12 avos

Nesse caso há restituição de INSS13 e IRRF13 lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual de Dezembro

Veja que foram lançados:

Código de cálculo - 153    RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código de cálculo - 52    RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código de cálculo - 383    LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Código de cálculo - 476    ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Código de cálculo - 474    ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo para pagamento da restituição lançada no período 10000

Dados fictícios

2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 - descontando INSS13 e IRRF13

Rescisão calculada em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada de 12 avos

Nesse caso será apresentada a mensagem: "O sistema identificou restituição de INSS e/ou IRRF para o funcionário de chapa xxxxx.
Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior."

Serão lançados os eventos de restituição com Código de cálculo - 153    RESTITUICAO INSS 13º e Código de cálculo - 52    RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário no período do lançamento da rescisão do funcionário

Dados fictícios

2ª parcela de 13º salário integral pago e enviado para o eSocial no dia 05/12 - descontando INSS13 e IRRF13

Rescisão calculada em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos 

Período 10000 com valores da restituição 

XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

E o pagamento dos valores restituídos

Enviado o XML da Retificação

Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05