Índice

Introdução

Com base na necessidade de proteção dos funcionários, foi criada a Norma Regulamentadora 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) (NR 6) e, para facilitar o relacionamento entre o EPI e o risco previamente cadastrados, foi criada no sistema a rotina EPI X Risco (MDTA130). Essa rotina disponibiliza para o usuário a possibilidade de fazer o relacionamento dos riscos com os EPIs de forma mais simples e rápida nessa rotina.

De acordo com a NR 6, item 6.3:

6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

 b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

c) para atender a situações de emergência.

Fonte: Ministério do Trabalho

Objetivo

A rotina EPI X Risco (MDTA130) tem como objetivo principal gerenciar de forma eficaz o vínculo entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e os riscos identificados. Isso envolve assegurar que cada EPI esteja corretamente associado aos riscos específicos para os quais ele foi projetado para proteger, conforme previamente registrado.


Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:

Essa funcionalidade tem como objetivo principal realizar o relacionamento entre o EPI e os riscos através do botão Riscos.

O parâmetro MV_MDTPEPI é utilizado para determinar se um produto é um produto químico válido dentro do sistema. O usuário deve configurar este parâmetro com base no tipo de produto químico definido para o produto no campo Tipo (B1_TIPO). Inicialmente, o produto deve ser cadastrado na rotina de Produto (EPI) (MATA010) informando o tipo do produto no campo Tipo (B1_TIPO) de acordo com o que foi cadastrado anteriormente no parâmetro. A filtragem dos produtos será realizada conforme o tipo especificado, que deve estar previamente registrado na tabela genérica 02 (SX5).

Define o parâmetro MV_MDTPEPI com o tipo de produto que deverá ser filtrado. Essa configuração garantirá que apenas os produtos classificados corretamente como produto químico que serão considerados válidos pelo sistema.

A rotina EPI X Risco (MDTA130) faz o envio do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos ao eSocial.

Para que o evento funcione da forma correta, é necessário atualizar o ambiente com o último pacote acumulado do eSocial. Para baixar CLIQUE AQUI!

  • Configurar o parâmetro do eSocial MV_NG2ESOC = 1.

Inclusão: No momento da inclusão de um relacionamento do Risco com o EPI, o sistema reunirá todas as informações dos funcionários expostos aos riscos vinculados ao EPI, realizando a validação das mesmas. Havendo alguma não conformidade nos dados, o sistema gerará um relatório onde apontará as informações que não estão em acordo com o leiaute.

Exclusão: No momento da exclusão de um relacionamento do Risco com o EPI, o sistema reunirá todas as informações dos funcionários expostos aos riscos vinculados ao EPI, realizando a validação das mesmas necessárias para envio ao eSocial e realizará primeiramente a validação dessas informações. Havendo alguma não conformidade nos dados, o sistema gerará um relatório onde apontará as informações que não estão em acordo com o leiaute.

Caso não esteja exposto a nenhum risco serão enviadas as informações como ausência de fator de risco – código 09.01.001.

Para mais informações acerca do evento, consulte a documentação: Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

Permite o cancelamento de informações modificadas, alteradas ou incluídas. Esta opção encerrará a aba de relacionamentos entre o EPI selecionado e os riscos.

Permite a gravação de informações, como um todo, seja ela de inclusão, exclusão ou alteração de um relacionamento do EPI com o Risco.

Para que os dados sejam persistentes no bando de dados, é necessário Salvar o conteúdo inserido, alterado ou excluído por meio da opção Salvar.

As informações a serem preenchidas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a visualização de informações do EPI selecionado.

Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.

As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a pesquisa de informações para o título selecionado com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar.

Pesquisas disponíveis:

  • Filial + Fornecedor + Loja + Código + Num. C.A.
  • Código

Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.

Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.

Campos Gerais 

Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao EPI X Riscos.

Campo

Descrição

Num. Risco (TNX_NUMRIS)

Código para identificação do risco que está sendo relacionado ao EPI.

Exemplo: 000000004

Nome Agente (TNX_NOMAGE)

Nome que identifica o agente que foi relacionado no cadastro do risco através da rotina Riscos (MDTA180 - SIGAMDT). Esse campo é preenchido automaticamente assim que o campo anterior Num. Risco (TNX_NUMRIS) é informado.

Exemplo: Agente Biológico                                               

Agente (TNX_AGENTE)

Código do agente relacionado ao risco no cadastro do risco através da rotina Riscos (MDTA180 - SIGAMDT).  Esse campo é preenchido automaticamente assim que o campo Num. Risco (TNX_NUMRIS) é informado.

Exemplo: 000006

Tipo Utiliz. (TNX_TIPO)

Selecionar se o EPI é de uso obrigatório ou existem ou existem outras opções de EPI desta mesma família. As opções disponíveis para seleção são:

  • 1 - Obrigatório

  • 2 - Alternativo


Quando o campo Tipo Utiliz. (TNX_TIPO) for informado com a opção 1 - Obrigatório, não será possível informar uma Família EPI no campo seguinte, visto que o para o risco relacionado, o EPI é de uso obrigatório. Só é possível informar uma família para o EPI quando o campo Tipo Utiliz. (TNX_TIPO) for informado com a opção 2 - Alternativo.

Exemplo: 1 - Obrigatório

Família EPI (TNX_FAMIL)

Selecionar qual a família do EPI quando o campo anterior Tipo Utiliz. (TNX_TIPO) for informado como 2 - Alternativo. As opções disponíveis para seleção são:

  • 1 - Específico
  • 2 - Calçados
  • 3 - Luvas
  • 4 - Respiratórios
  • 5 - Uniformes
  • 6 - Prot. Cabeça
  • 7 - Prot. Vista
  • 8 - Prot. Auriculares
  • 9 - Outros

Exemplo: 7 - Prot. Vista

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Referências