01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme orientação do Manual do SPED FISCAL, no Registro G125, os bens adquiridos anteriormente ao período da escrituração, em casos específicos, devem ter o tipo de movimentação "SI".

Contudo, os bens adquiridos no período da escrituração, devem ter o tipo de movimentação "IM".

Ainda conforme o manual do SPED FISCAL, o Registro G130 diz "quando o tipo de movimentação - TIPO_MOV do Registro G125 - for igual a "MC", "IM", "IA", ou "AT", este Registro é obrigatório".

Conforme mencionado, os bens importados do sistema antigo, devem ter o tipo de movimentação "SI", e segundo o manual do SPED FISCAL, os bens com o tipo de movimentação "SI", não são obrigados a serem informados no registro G130: Identificação do Documento Fiscal.

Dessa forma, foi identificada a necessidade de criar um parâmetro na aba EFD ICMS/IPI para definir se será gerado ou não o saldo inicial nos registro G130/G140 da EFD ICMS IPI.

03. SOLUÇÃO

Caminho da aplicação: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba EFD ICMS/IPI > Grupo Bloco G.

• Parâmetro da Empresa, aba EFD ICMS/IPI.
• • Disponibilizado novo grupo específico para o Bloco G.
  • Incluído novo indicador Gera G130/G140 para Mov. Saldo Inicial, por padrão marcado, para definir se será gerado ou não o saldo inicial nos registro G130/G140 da EFD ICMS/IPI.
  • Adicionado ao grupo todos os parâmetros referente ao Bloco G do SPED, que já existiam na aba EFD ICMS/IPI.

Imagem 01 - Parâmetro Gera G130/G140 para Mov. Saldo Inicial

• Geração EFD ICMS/IPI
  • Adicionada a verificação do novo indicador criado para definir a geração dos registros G130/G140.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.xxx ou superior.

Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.xxx ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica.