A partir dos patches:

• 12.1.2402.238
• 12.1.2406.172
• 12.1.2410.107
• 12.1.2502 e Superiores

Parâmetro marcado:

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Nesse caso haverá restituição de INSS e IRRF de 13º Salário lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual, ou seja, Dezembro. 

Neste período foram lançados:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 383 - LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Evento com  o código de cálculo - 476 - ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Evento com  o código de cálculo - 474 - ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo 473 e 475 para pagamento da restituição lançada no período 10000

Parâmetro desmcardo: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário:

Funcionário com rescisão com data de desligamento em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela de  13º Salário adiantada referente a 12 avos

Nesse caso será apresentada a mensagem: "O sistema identificou restituição de INSS e/ou IRRF para o funcionário de chapa xxxxx.
Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior."

Serão lançados os eventos de restituição abaixo no período da rescisão do funcionário:

Código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º 

Código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO

Parâmetro marcado: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Período 10000 com valores da restituição 

XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

E o pagamento dos valores restituídos

Enviado o XML da Retificação

Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05

Cálculo IRRF13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 56,91 - 19,94 = 36,97