1. INTEGRAÇÃO COM CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

O cenário é relacionado a uma operação, ou seja, um fluxo de entrada ou saída com os atributos relacionados: produto, fornecedor ou cliente, Estado, origem, destino e tipo de movimentação.

Para criar o cenário, primeiramente serão realizados os cadastros na funcionalidade Configurador de Tributos, a partir da criação de Perfis.
Assim, sugerimos algumas boas práticas sugeridas na criação e desenho dos perfis:

1.1.Perfil de Produto:

Nesta etapa é importante que sejam agrupados os produtos (tabela SB1) que tem a mesma diretriz de operação, como por exemplo:

• Perfil por NCM de produto
• Perfil por destinação ou tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo de ICMS, etc.)

Além disso, é importante higienizar o cadastro do Perfil de Produto mantendo somente as origens relacionadas à finalidade deste perfil.

1.2.Perfil de Participante:

São os clientes e fornecedores relacionados a operação, a Classificação Tributária by Systax não utiliza esse perfil para retornar a regra tributária, mas esse cadastro é imprescindível na criação da Regra de Cálculo - Docs. Fiscais no Configurador de Tributos.

Sugerimos que sejam agrupados os participantes, por exemplo, por:

• Tipo de cliente/fornecedor como consumidor final, solidário, atacadista, revendedor ou,
• Por operação, como no Perfil de Produto.

2. ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO

Concluídos os cadastros de Perfil de Produto e Perfil de Participante, iniciamos a criação do cenário na Classificação Tributária by Systax

 Tipo de Movimento: Entrada, Saída, Devolução Entrada (Compra ou venda?), Devolução Saída (Compra ou venda?)

Segmento de Negócio da Origem: refere-se a origem da operação, se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário. Deve ser coerente com a operação realizada. Ex.: se venda de produção, usar indústria neste segmento.

Segmento de Negócio do Destino: refere-se ao destino da operação, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria. Deve ser coerente com a operação realizada. Ex.: se venda de produção, origem indústria, o destino poderá ser outra indústria, consumidor final, atacadista, varejista)

Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa no Configurador de Tributos

Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa no Configurador de Tributos

Operação/Finalidade: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetido a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos. Já a finalidade é necessária nas operações de entrada, que refere-se a aplicação da mercadoria no enfoque do adquirente, para garantir a correta definição e escrituração dos tributos relacionados.

Perfil de Origem x Destino: são os Estados que serão submetidos a análise de regra, ou seja, o Estado de origem da operação,  se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário (MV_ESTADO da filial utilizada). Para o Estado de destino, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria (MV_ESTADO da filial utilizada) e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria.

Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de enviar ou salvar o cenário.

3. DEFINIÇÃO DOS SEGMENTOS DE ORIGEM E DESTINO ATRELADO A OPERAÇÃO/FINALIDADE

****formatar dados obtidos na documentação da systax*******

SEGMENTO DE ORIGEM:

Para definir o perfil de origem é necessário verificar alguns requisitos da operação. A natureza de operação é o primeiro dos requisitos, por meio dessa informação já conseguimos definir, por exemplo, se é uma indústria ou não.

Outro ponto importante é a origem da mercadoria, para as origens de mercadoria 1 e 6 o perfil correto seria o de importador, porque essas origens são de importação direta. Hoje, nosso sistema calcula a regra dos produtos com essas origens sempre usando o perfil de origem importador, ainda que o cenário esteja criado com outro perfil (exceto no caso de varejistas).

Nas operações de venda/compra, interestaduais ou internas, o perfil de origem Atacado ou Varejo tem a mesma tributação na maioria dos casos, com isso miniza o  impacto negativo de ter cenários para apenas um desses dois perfis.

SEGMENTO DESTINO:

O destinatário da operação também é um requisito que pode ajudar a definir o perfil de origem, exemplo é a venda para consumidor final, em regra quem vende para consumidor final são os varejistas, isso não impede que um atacado venda para consumidor final, mas seria algo esporádico.

Quando a operação é transferência, o perfil do destinatário define a tributação e, como dito acima, transferência será sempre entre filiais da mesma empresa, nesse caso não teríamos um remetente especifico e sim o destinatário que deve ser filial.

Para definir o destinatário no cenário é necessário verificar as questões abaixo:

Se for cenários de compra (entrada), é necessário entender qual a finalidade da compra, por exemplo:

-Compra para comercialização: se for essa a finalidade, o destinatário deverá ser Atacado ou Varejo, uma vez que estes são os contribuintes, em regra, que compram para vender.

-Compras para uso e consumo: caso a finalidade da compra seja para uso e consumo, o correto é utilizar como perfil do destinatário um código de consumidor final (contribuinte ou não, conforme o caso), isso porque não haverá saída subsequente e a compra foi para consumo. Nesse caso, se utilizarmos um outro perfil teremos uma tributação diferente e o impacto negativo.

-Compra para ativo: em regra também é utilizado o perfil de consumidor final. Porém, na compra com a finalidade de ativo  é possível ter o varejista ou o atacadista como destinatário, uma vez que não haverá grande diferença de tributação.

- Transferência: o destinatário, obrigatoriamente, deverá ser filial.

FINALIDADE:

A finalidade é uma informação que será necessária nos cenários de entrada (compra/transferências). Não deve ser informada nos cenários de saída.

É a finalidade que define qual o objetivo da aquisição da mercadoria e essa informação define o crédito da operação. Exemplo: 220-compra para ativo, 43-compra para uso e consumo, 569-compra para comercialização.

OPERAÇÃO

A operação 120 - Venda de produção do estabelecimento determina que o cenário deve ter o perfil de origem obrigatoriamente como Indústria.

A natureza de operação 121 tem a seguinte descrição: 121 - Venda de mercadoria adquirida de terceiros. No cenário construído com essa natureza de operação, temos várias opções para preencher o perfil de origem, Atacadista, Varejista, Importador etc. Nesse caso não podemos usar o perfil de origem Indústria porque se a Indústria der saída de mercadorias adquiridas de terceiro, perderá sua característica de Indústria e passará a figurar como Atacadista ou Varejista.

A natureza de operação 107 tem a seguinte descrição: 107 - Saída em transferência de produção do estabelecimento. Assim, é preciso observar: 

- o perfil do remetente, em regra será indústria, já que a natureza menciona algo produzido pelo estabelecimento.

- o perfil do destinatário será obrigatoriamente de filial, já que a transferência só pode existir entre filiais da mesma empresa. Exemplos de destinatários possíveis: 579 – Filial, exceto varejista, 578 – Filial varejista.

Importante ressaltar que, nas transferências interestaduais, o perfil do destinatário define a tributação.

4. EXEMPLOS DE CENÁRIOS

Abaixo alguns exemplos de cenário comuns, que podem ser criados e validados na Classificação Tributária.

A partir da Operação é possível identificar o enquadramento deste cenário e assim validar as demais informações necessárias para sua construção.

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***incluir excel para os clientes baixarem e realizar filtro

FAQ: