01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH


Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-7037

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o produto para atender a "Lei 14.973/2024 - Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 ".

03. SOLUÇÃO

Foram realizados ajustes nos cálculos para atender a Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme os detalhes nas pastas abaixo:


FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH

Para atender à Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027, conforme a Lei 14.973/2024, foi incluído o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" na "Pasta 5", dentro do retângulo com o título "Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme abaixo:





04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/regime-de-transicao-da-desoneracao-e-reducao-do-cofins-importacao/

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.




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