01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH
FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento
FP3720 – Listagem Guia de GPS


Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-7037
DRHCALCDTS-7039
DRHCALCDTS-7038

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o produto para atender a "Lei 14.973/2024 - Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 ".

03. SOLUÇÃO

Foram realizados ajustes nos cálculos para atender a Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme os detalhes nas pastas abaixo:


FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH

Para atender à Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027, conforme a Lei 14.973/2024, foi incluído o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" na "Pasta 5", dentro do retângulo com o título "Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme abaixo:




FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento

Para empresas com o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" marcado na "Pasta 5, FP0500" o nome do campo "Coeficiente de Redução(%)" vai ser alterado  para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaix:


O mesmo acontece ao clicar em modificar, o nome do campo "Coeficiente de Redução" vai ser alterado  para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaixo:




Se o parâmetro Reoneração Gradual da Folha de Pagamento, na Pasta 5, FP0500, não estiver marcado, os nomes dos campos mencionados não serão alterados. 

O campo Coeficiente de Redução (%) sofreu uma pequena alteração, passando a exibir % Coeficiente de Redução quando o parâmetro não estiver marcado.



FP3720 – Listagem Guia de GPS

Sugestão de Valores de % Encargo Desonerado :

  • 05,00000 ( equivalente a 5%) para os meses do ano de 2025
  • 10,00000 (equivalente a 10%) para os meses do ano de 2026
  • 15,000000 (equivalente a 15%) para os meses do ano de 2027
  • 20.000000 (equivalente a 20%) a partir do ano de 2028




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/regime-de-transicao-da-desoneracao-e-reducao-do-cofins-importacao/

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.




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