01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | |
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| Função: | FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH
FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento
FP3720 – Listagem Guia de GPS |
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| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-7037
DRHCALCDTS-7039
DRHCALCDTS-7038 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.973/2024 que prorroga a desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes até o final de 2024. A mesma publicação apresenta as regras para a transição.
A desoneração da folha de pagamento será mantida até o final de 2024 para 17 setores da economia e para municípios com órgãos públicos que possuem menos de 156 mil habitantes. No entanto, é fundamental estar ciente de que a reoneração terá início em 2025, com término previsto para 2027.
03. SOLUÇÃO
Foram realizados ajustes nos cálculos para atender a Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme os detalhes abaixo:
Para o período de 2025 a 2027, a nova lei estabelece uma redução gradual das alíquotas incidentes sobre a receita bruta, enquanto as alíquotas da CPP aumentam progressivamente, começando em 5,0% sobre a folha de pagamento em 2025 e alcançando 20,0% a partir de 1º de janeiro de 2028.
| 2025 | 2026 | 2027 | 2028 |
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| 25% * 20% = 5% | 50% * 20% = 10% | 75% * 20% = 15% | 100% * 20% = 20% |
Exemplo de recolhimento para empresas todas as suas atividades desoneradas:
| Folha e Pagamento Mensal | Ano | CPP | Recolher |
|---|
| R$ 205,000,00 | 2025 | 5% | R$ 10.250,00 | | R$ 205,000,00 | 2026 | 10% | R$ 20.500,00 | | R$ 205,000,00 | 2027 | 15% | R$ 30.750,00 | | R$ 205,000,00 | 2028 | 20% | R$ 41.000,00 |
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FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH
Para atender à Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027, conforme a Lei 14.973/2024, foi incluído o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" na "Pasta 5", dentro do retângulo com o título "Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme abaixo:
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FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento
Para empresas com o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" marcado na "Pasta 5, FP0500" o nome do campo "Coeficiente de Redução(%)" vai ser alterado para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaix:
O mesmo acontece ao clicar em modificar, o nome do campo "Coeficiente de Redução" vai ser alterado para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaixo:
Se o parâmetro Reoneração Gradual da Folha de Pagamento, na Pasta 5, FP0500, não estiver marcado, os nomes dos campos mencionados não serão alterados.
O campo Coeficiente de Redução (%) sofreu uma pequena alteração, passando a exibir % Coeficiente de Redução quando o parâmetro não estiver marcado. |
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FP3720 – Listagem Guia de GPS Sugestão de Valores de % Encargo Desonerado : - 05,00000 ( equivalente a 5%) para os meses do ano de 2025
- 10,00000 (equivalente a 10%) para os meses do ano de 2026
- 15,000000 (equivalente a 15%) para os meses do ano de 2027
- 20.000000 (equivalente a 20%) a partir do ano de 2028
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos - Reoneração da Folha de Pagamento
Desoneração – Regime de Transição da Folha e Redução Gradual
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
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