A seguir, apresentamos o processo e configurações específicas para os Documentos de Emissão Própria, referente Entrada de Retorno de desfazimento de venda, que terão seu valor estornado na apuração de PIS/COFINS.
O desfazimento de venda pode ocorrer no roubo de mercadoria, ou para que os produtos retornem ao estoque da empresa, como, por exemplo, uma entrada referente a Retorno de devolução de fornecedor.
Dessa forma, será emitida uma NF de Entrada, com CGO específico, CFOPs 1949 e 2949.
Na apuração de PIS/COFINS os valores de PIS/COFINS calculados na NF de desfazimento fazem o estorno dos valores lançados anteriormente pela nota de venda.
Módulo Parâmetro > Parâmetros > Código Geral de Operação
No cadastro do CGO, na aba 'Emissão de NF', marcar o campo Tipo Docto: Outras Entradas e Saídas e a opção Desfazimento de Venda, sendo necessário marcar a opção NF Ref como Obrigatório.
Imagem 1: Cadastro do CGO, aba 'Emissão de NF'
Ainda no cadastro do CGO, marcar a opção Ajuste de Débito de PIS/COFINS como Redução. No botão de CST, informar o CST de PIS/COFINS para este processo.
Imagem 2 - Cadastro do CGO, aba 'Dados Fiscais'
Caminho: Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.
O documento será emitido referenciando sempre a nota de venda anteriormente emitida pelo módulo Vendas ou faturamento de carga.
No nosso exemplo, fizemos a emissão com base na referência de uma NF de Saída que possuía 02 produtos. Em um deles houve a escrituração do Débito de PIS/COFINS com o CST 01 e o outro item não, pois foi escriturado com o CST 06.
Caminho: Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS
Observe que o valor escriturado na apuração irá anular o valor da venda anteriormente debitado, apenas referente ao item 2, que possuía CST 01 referente ao débito de PIS/COFINS.
Veja na imagem que o valor a ser demonstrado na apuração de PIS/COFINS refere-se apenas ao item 2:
Imagem 3 - Consulta do item da NF que estornará na apuração
No módulo fiscal, o documento será integrado, e o valor a ser estornado na apuração é apresentado na aba 'Débito', quadro 'Devolução de Vendas/Deduções'.
A seguir, veja o valor do débito a ser estornado referente ao documento exemplificado:
Imagem 4 - Estorno de Débito na Apuração, aba 'Débito'
Caminho: Fiscal > Processos > PIS/COFINS > Relatórios de Conferência de Devolução e Estorno.
Para realizar as conferências dos valores gerados de Estorno de Débitos na apuração de PIS/COFINS, realize a geração do relatório de Conferência de Devolução e Estorno.
Observe que existirá a possibilidade de filtrar os itens que geraram estorno na apuração, ou não, conforme mostra o filtro a seguir:
Imagem 5 - Relatório de Conferência de Devolução e Estorno
No arquivo do SPED Contribuições, os valores deduzidos do Débito do período na apuração, referente as notas de retorno de venda, serão geradas nos registros M200, M210 e M220 para PIS e M600, M610 e M620 para COFINS.
Outras Ações / Ações relacionadas
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Principais Campos e Parâmetros
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