CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Os campos CL2_CSTPIS e CL2_CSTCOF são utilizados para armazenar o código da situação tributária referente ao PIS e ao COFINS, os códigos contidos nesses campos são conforme tabela de situações indicadas pelo governo no site da Receita Federal.
É recomendado para a geração dos registros F120 e F130 que o código do CST seja o mesmo na TES (F4_CSTPIS e F4_CSTCOF) que gerou o ativo e também no cadastro do bem (N1_CSTPIS e N1_CSTCOF), para evitar possíveis divergências entre informações da origem do bem e do ativo criado. |
02. PREENCHIMENTO DOS CAMPOS NO REGISTRO F120
Os campos CL2_CSTPIS e CL2_CSTCOF no F120 do EFD são alimentados com o código do CST da seguinte maneira:
- Caso o campo N1_CBCPIS esteja configurado igual a 1-Normal ou em Branco, os campos CL2_CSTPIS e CL2_CSTCOF no F120 do EFD são alimentados com o código do CST priorizando o conteúdo que está na TES (Tipo de Entrada e Saída) que originou o ativo, portanto, se o bem for oriundo de uma nota fiscal de entrada (SD1), será verificado os campos da TES (F4_CSTPIS para o PIS/Pasep e F4_CSTCOF para o Cofins) utilizada no documento de entrada que gerou o Ativo para preenchimento na tabela CL2. Mas se o ativo não for gerado de uma nota de entrada ou o sistema não achar o vinculo do ativo com a Nota Fiscal ou TES, será verificado diretamente no cadastro de Ativo (SN1) os campos N1_CSTPIS e N1_CSTCOF para preencher a CL2.
- Se o campo N1_CBCPIS esteja configurado igual a 2-Cadastro do Bem, será utilizado os campos de CST do ativo, preenchendo o campo CL2_CSTPIS com o conteúdo do N1_CSTPIS e o CL2_CSTCOF com a informação do campo N1_CSTCOF.
03. PREENCHIMENTO DOS CAMPOS NO REGISTRO F130
Os campos CL2_CSTPIS e CL2_CSTCOF no F130 do EFD são alimentados com o código do CST da seguinte maneira:
- Caso o bem tenha sido originado de uma nota de entrada (SD1) e o parâmetro MV_AGVLATF esteja igual a .F., o sistema se baseará na TES (Tipo de Entrada e Saída) que originou a inclusão do bem, buscando as informações dos campos F4_CSTPIS (CST do PIS/Pasep) para o conteúdo do CL2_CSTPIS e o F4_CSTCOF (CST do Cofins) para alimentar o CL2_CSTCOF.
- Agora, caso o bem não tenha sido originado de nota fiscal de entrada ou o parâmetro MV_AGVLATF esteja habilitado, o sistema busca as informações diretamente do cadastro do Ativo, sendo a tabela SN1. Preenchendo o campo CL2_CSTPIS com o conteúdo do N1_CSTPIS e o CL2_CSTCOF com a informação do campo N1_CSTCOF.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
EFD Contribuições - F120 e F130 - Ativo Fixo
Códigos da Receita para PIS/Pasep
Códigos da Receita para Cofins