CONTEÚDO

  1. Cadastro Convenção Coletiva
  2. Sindicato
  3. Reajuste Salarial
  4. Dissídio Retroativo
  5. Benefícios
  6. Teste5
  7. Teste6
  8. Teste7
  9. Documentações Relacionadas


No cadastro de convenção coletiva de trabalho (GPEA943), será possível definir as principais regras de cálculo referentes a convenção coletiva, todos os campos existente na CCT existem no cadastro de sindicato, mas nem todos os campos do cadastro de sindicato, por tratarem-se de informações específicas de cada sindicato, existe no cadastro de CCT.

O cadastro dos dados de cálculo são efetuados na parte superior do cadastro, enquanto na parte inferior é possível visualizar os sindicatos, funções, verbas associados a CCT, bases operacionais, hora extra e municípios.

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  • Sindicatos:
    Para associar um sindicato a uma convenção, basta executar a opção "Associar sindicato", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F6. Uma nova janela será exibida com todos os sindicatos existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos sindicatos selecionados são carregados na getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro os dados definidos na convenção serão replicados para os sindicatos associados.


    Para desassociar um sindicato basta desmarcar o checkbox da getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro, o sindicato será desassociado da CCT, mas nenhum outro campo será alterado ou retornado ao valor original antes da associação com a CCT.

    • Um sindicato não pode estar associado a duas CCT's, caso um sindicato associado a CCT 00000001 seja associado a CCT 000000002, ele perde o relacionamento com a CCT antiga, e os dados são redefinidos conforme a nova CCT.
    • Todos os dados do cadastro de sindicatos serão sobrepostos pelos dados da convenção, mesmo os que não possuírem conteúdo. Exemplo: Sindicato possui 30% de insalubridade e na CCT o campo de insalubridade não foi preenchido. Ao associar o sindicato e confirmar o cadastro os sindicatos associados ficarão com o percentual de insalubridade vazio, como na CCT.
    • Não será possível a exclusão da CCT caso exista algum sindicato associado, neste caso primeiramente o sindicato deve ser desassociado para em seguida excluir a CCT.
  • Funções:
    Para associar funções a CCT basta selecionar a opção "Associar Funções" em "Ações Relacionadas" ou utilizar o atalho F7. Uma nova janela com as funções disponíveis será aberta para seleção das funções. Ao confirmar a nova janela, as funções associadas são carregadas para a GetDados presente na aba "Funções". Ao confirmar o cadastro as verbas são gravadas na tabela RI4 (Funções x CCT).


    Para desassociar um sindicato basta desmarcar o checkbox da getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro, o sindicato será desassociado da CCT, mas nenhum outro campo será alterado ou retornado ao valor original antes da associação com a CCT.

    • Funções podem ser associadas com mais de uma CCT, que por sua vez podem estar associadas com vários sindicatos. Ativando o parâmetro MV_CCTFUNC, ao cadastrar um funcionário será validado se o sindicato e função definidos no cadastro estão relacionados com uma mesma CCT, caso não estejam, um alerta é enviado e o cadastro não é efetuado.


  • Verbas:
    Para associar uma verba a uma convenção, basta executar a opção "Associar verbas", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F8. Uma nova janela será exibida com todos as verbas existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados das verbas selecionados são carregados na getdados da aba "Verbas". 



    • A funcionalidade de verbas é utilizada pela rotina de precificação do Gestão de Serviços. 

  • Bases Operacionais:
    Para associar uma base operacional a uma convenção, basta executar a opção "Associar bases operacionais", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F9. Uma nova janela será exibida com todos as bases existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados das bases operacionais selecionados são carregados na getdados da aba "Bases Operacionais". 



    • Uma base operacional pode ser associada a várias CCT's
    • Bases Operacionais deve ser cadastradas no módulo SIGATEC rotina TECA161, conforme artigo: DT Criação da Base Operacional - TECA161
    • Para exibição da aba "Bases Operacionais" na CCT(Convenção Coletiva de Trabalho), o parâmetro MV_TECXRH deverá estar habilitado

  • Hora Extra:
    Para associar tipos de hora extra a uma convenção, basta executar a opção "Associar Tipos de Hora Extra", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F10. Uma nova janela será exibida com todos os tipos de horas extras existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos tipos de hora extra selecionadas são carregados na getdados da aba "Hora Extra". 



    • Os tipos de horas extras também podem ser associadas diretamente no GRID na aba "Hora Extra"
    • As informações apresentadas para selecionar são do cadastro de "Tipos Horas Extras" tabela SP4 do módulo SIGAPON(Ponto Eletrônico)

  • Municípios:
    Para associar Municípios a uma convenção, basta executar a opção "Associar Municípios", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F11. Uma nova janela será exibida com todos os Municípios existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos Municípios selecionados são carregados na getdados da aba "Municípios". 



    • Os municípios apresentados serão correspondentes ao Estado informado na CCT campo Estado(WY_ESTADO), caso não exista estado informado na CCT, não será mostrado nenhum município para ser associado.
    • Para exibição da aba "Municípios" na CCT(Convenção Coletiva de Trabalho), o parâmetro MV_TECXRH deverá estar habilitado

Na rotina de cadastro de sindicato, foi criado o campo "Cod.CCT", esse campo será gravado o código da CCT que foi feito o vínculo com sindicato.





Na rotina de reajuste salarial(GPER200) foi criada uma pergunta para possibilitar filtrar os funcionários, além do sindicato, também pela Convenção Coletiva de Trabalho.


  • Ao realizar o filtro pela CCT, o sistema fará o reajuste salarial para os funcionários que estão no sindicato que essa CCT esta vinculada.



Na rotina de cálculo do dissídio retroativo, geração e exclusão foi criado novo pergunto para possibilitar filtrar os funcionários, além do sindicato, também pela Convenção Coletiva de Trabalho.



Geração do dissídio:



Pergunta para informar a convenção coletiva de trabalho:



  • Ao realizar o filtro pela CCT, o sistema fará o cálculo, geração ou exclusão do dissídio para os funcionários que estão no sindicato que essa CCT esta vinculada.

Cálculo Automático de Benefícios:

O cálculo automático de benefícios permite vincular os benefícios a outras entidades, não necessariamente ao funcionário, possibilitando calcular um mesmo benefício para todos os funcionários de determinada filial, por exemplo.
Para que o sistema consiga realizar o cálculo é necessário definir uma ordem de prioridade para as entidades escolhidas; Definida a ordem basta vincular os benefícios às entidades e executar o cálculo.

Este documento descreve o passo a passo para configurar o cálculo automático de benefícios.

Critério

O Cadastro de Critérios de Benefícios define a ordem que o sistema irá utilizar para definir quais benefícios o funcionário tem direito. 

A primeira entidade é fixa e sempre será o funcionário, dessa forma garantimos que os benefícios vinculados diretamente ao funcionário, utilizando a rotina de atualização de benefícios - Tabela SM7, será sempre respeitado.

Para realizar o cadastro do critério de benefícios acesse o módulo SIGAGPE menu Atualizações → Benefícios → Cálculo Automático → Critério de Benefícios

Preencha os campos de código e descrição, caso queira critérios diferentes por filial informe o campo Filial de Referência;
É necessário informar também o período de vigência do critério e seu status, ativo ou inativo.

Só é possível ter um critério ativo para uma filial em um mesmo período. Caso seja necessário cadastrar um critério diferente será necessário alterar o status para Inativo, ou alterar o período final.

Exemplo de Cadastro:

Com esse critério, ao executar o cálculo dos benefícios, o sistema irá buscar primeiro pelos benefícios vinculados ao funcionário, caso não encontre procura os benefícios vinculados ao sindicato, depois ao cargo e assim por diante...

Caso o funcionário se encaixe em mais de um critério será calculado o primeiro encontrado, respeitando essa ordem.
Por exemplo: Existe um benefício de Vale Refeição vinculado ao Sindicato 01 e outro a Filial D MG 01, caso o funcionário cumpra os dois critérios será calculado apenas o vale definido pelo sindicato, pois a entidade tem maior prioridade.

Estão disponíveis Doze entidades para serem utilizadas no cadastro, sendo elas:

Entidade

Tabela

Campo Chave

FuncionárioSRARA_MAT
DepartamentoSQBQB_DEPTO
Centro de CustoCTTCTT_CUSTO
PostoRCLRCL_POSTO

Cargo

SQ3Q3_CARGO
FunçãoSRJRJ_FUNCAO
TurnoSR6R6_TURNO
SindicatoRCERCE_CODIGO
FilialSM0M0_CODFIL
Cliente*SA1A1_COD
Local de trabalho*ABSABS_LOCAL
Turno do Posto*TDXTDX_COD
Convenção Coletiva de TrabalhoSWYWY_CODIGO

Para exibição das opções Cliente, Local de trabalho e Turno do posto, o parâmetro MV_TECXRH deverá estar habilitado

Lançamento de vínculos

Após definir uma ordem para o sistema buscar as informações é necessário vincular os benefícios às entidades desejadas.
Esse cadastro é realizado utilizando a rotina de Lançamento de Vínculos disponível acessando o menu SIGAGPE → Atualizações → Benefícios → Cálculo Automático → Lançamento de Vínculos

Ao acessar a rotina são apresentados, na parte superior, os Critérios cadastrados e na parte inferior as entidades de cada critério.

Ao clicar em manutenção será exibida a tela para vincular os benefícios à entidade selecionada. 
As entidades do Gestão de Serviços, SA1, ABS e TDX, são abertas apenas para visualização nesta tela. As alterações dos benefícios vinculados a essas entidades devem ser realizadas utilizando o módulo SIGATEC.

Na tela de Manutenção temos três seções, sendo:

1- Informações do Critério e da Entidade selecionados.

2- Tipos de benefícios que podem ser vinculados. Os tipos de benefícios são cadastrados na tabela auxiliar S011-Tipos de benefícios.

3- Vínculo dos benefícios aos registros da entidade escolhida.

Neste exemplo os funcionário do Sindicato 01 irão receber o Vale Refeição 001, enquanto que os funcionários do sindicato 03 receberão o Vale 003.

Para os benefícios vinculados ao funcionário, SRA, o vínculo é realizado utilizando a rotina de manutenção de benefícios, como é feito quando o cálculo automático não é usado.

Cálculo

A execução da rotina de cálculo continua igual, porém o cálculo automático possui novas funcionalidades:

O cálculo automático busca as informações de transferências e alterações no cadastro do funcionário para determinar os benefícios e os dias que o funcionário tem direito.

Exemplo de cálculo:
Temos os seguintes benefícios vinculados:

Vale Refeição vinculado ao sindicato

Vale cultura vinculado à Filial 

Subsídio Acadêmico vinculado diretamente ao Funcionário

No dia 20/07/20 Houve uma alteração do sindicado do funcionário.

Resultado do cálculo:

Para o cálculo de Vale Refeição o sistema incluiu dois registros na tabela SM7, um para cada benefício, o campo Tipo de Calculo foi preenchido com Automático, identificando que esse benefício foi gerado pelo cálculo automático.
Os valores foram calculados proporcionalmente aos dias que o funcionário permaneceu em cada sindicato durante o período.

No cálculo do roteiro de outros benefícios, BEN, também foram gerados dois registros.
Um para o cálculo do Vale cultura, definido por Filial, com o campo tipo de cálculo Automático.

Outro para o Subsídio Acadêmico, com o tipo de cálculo Informado, pois este foi vinculado diretamente ao funcionário.


O que define se o cálculo automático será ou não utilizado é o Cadastro de Critério. Portanto, se existir um critério ativo para a filial e período informados no cálculo o sistema irá buscar os benefícios vinculados a cada entidade.

Relatórios

Foram disponibilizados dois relatórios para conferência dos valores calculados dos benefícios.

Relatório de Benefícios por Entidade - GPER010

Nas perguntas do relatório informar o Critério e a Entidade desse critério que deseja consultar, assim como o período e quais benefícios devem ser listados.

O relatório irá listar as entidades e os benefícios vinculados, a data de vigência e o valor pago pelos funcionários e o valor pago pela empresa

Relatório de Benefícios por Funcionário - GPER011

Esse relatório detalha cada benefício que o funcionário recebeu no período

Nas perguntas é possível filtrar as matriculas e os benefícios que deseja imprimir


Integração Gestão de Serviços

O cálculo automático permite a integração com o módulo Prestadores de Serviços, SIGATEC.

Quando a integração com o SIGATEC estiver habilitada, o cálculo dos benefícios passa a utilizar a Agenda do Atendente para definir os dias que o funcionário tem direito aos benefícios.

Mudanças nas rotinas do RH

No cadastro de Critério as entidades Local de Trabalho, Cliente, e Turno do Posto ficam disponíveis para cadastro. 

Na Definição dos benefícios o Campo Referente a Contrato deve estar com Sim para que o benefício possa ser utilizado no SIGATEC


A integração com o SIGATEC é controlada pelo parâmetro MV_TECXRH.

  • Habilitando a integração também é possível realizar o recálculo dos benefícios, com isso o sistema calcula novamente o mês anterior e, caso haja diferença entre o valor devido e o valor pago, considera a diferença no cálculo atual.
    Para mais detalhes acesse: DRHPAG-5455 DT Cálculo automático de benefícios.
  • Todo o vínculo dos benefícios às entidade Local de Trabalho, Cliente, e Turno do Posto é realizado no SIGATEC.
    Para mais detalhes acesse:  Vincular Benefícios (SIGAGPE x SIGATEC).


Atualização e Cálculo de Benefícios - VT, VR e VA:

A rotina de atualização de benefícios permite realizar o lançamento dos benefícios de Vale Transporte, Vale Refeição e Vale Alimentação.

Para utilizar a solução, basta alterar o parâmetro MV_CALCBEN para .T. e acessar a rotina de Atualização de VA / VR / VT (GPEA131) no menu → Atualizações → Benefícios → VT/VR/VA → Atualização

Esse documento contém informações sobre a rotina de atualização dos benefícios, GPEA133, e também sobre o cálculo, como realizar mais de um pedido de vale por período e a integração com o módulo Ponto Eletrônico.

Atualização de Benefícios

A rotina foi construída seguindo a arquitetura de desenvolvimento MVC, o que possibilita a implementação dos Pontos de Entrada Padrão e a execução sem interface, Rotina Automática (ExecAuto).

Os Benefícios são organizados em abas, possibilitando a navegação entre eles na mesma tela, facilitando a manutenção.

No primeiro GRID, em cada aba estão os vales vinculados ao funcionário, no segundo GRID, em cada aba estão os pedidos calculados no período atual e no terceiro GRID, em cada aba estão o cálculo analítico dos benefícios. 

A opção de "Recálculo" demonstrada no terceiro GRID, só será apresentada caso a integração com SIGATEC esteja habilitada através dos parâmetros MV_TECXRH e MV_BENEXGS, uma vez que o recálculo só é efetuado mediante ativação dos mesmos.

Na rotina, existe também o botão "Ver recálculo" em → Outras Ações, que exibirá uma tela com os registros da gravação analítica dos dias considerados no cálculo original e do recálculo, sendo o da parte superior feito a exibição dos dias considerados no cálculo original para o período e na parte inferior feito a exibição dos dias do período considerados no recálculo para o período, permitindo efetuar o comparativo entre o cálculo previsto x cálculo efetivo:





  • A opção de "Ver Recálculo" em → Outras Ações, só será apresentada caso a integração com SIGATEC esteja habilitada através dos parâmetros MV_TECXRH e MV_BENEXGS, uma vez que o recálculo só é efetuado mediante ativação dos mesmos.
  • Se atentar que o recálculo do período anterior ocorre somente no período seguinte. Por exemplo, o cálculo efetuado no período 01/2024 será recalculado no período 02/2024, o cálculo do período 02/2024 será recalculado no período 03/2024, e assim sucessivamente. Dessa forma, para conferir o recálculo do período 01/2024, após efetuar o cálculo do período 02/2024 deve-se filtrar pelo período 01/2024 para verificar os registros do cálculo original, efetuado em 01/2024, e os registros do recálculo, efetuado em 02/2024.

O Histórico dos benefícios pode ser consultado acessando o menu → Outras Ações → Histórico

A tela de histórico também está organizada por abas e, para consultar os vales pagos, basta informar o período que deseja consultar na seção Pesquisa e os grids da parte inferior será atualizado com as informações daquele período.



Cálculo1

Por padrão, o sistema verifica a configuração do cadastro de períodos para verificar a quantidade de dias que devem ser considerados para o cálculo do benefício.

Para isso, é verificado a quantidade de dias que estão com o campo "Vale Transp" (RCG_VTRANS), no caso de Vale Transporte, ou "V.Refeicao" (RCG_VREFEI), no caso de Vale Refeição, ou "V.Alimentac." (RCG_VALIM), no caso de Vale Alimentação, preenchidos com Sim. Baseado nesses dias será efetuado o cálculo do benefício, e a quantidade desses dias será gravada no campo R0_DIASPRO, e após o fechamento, na tabela RG2, conforme exemplos abaixo:

É possível considerar a escala do ponto do funcionário ao invés da configuração do cadastro de períodos utilizando o parâmetro MV_USACPER

Além de realizar o cálculo mensal padrão dos benefícios, considerando os vales vinculados ao funcionário na rotina de atualização e os dias do período ativo para o benefício, o sistema permite o cálculo de mais de um pedido dentro do mesmo período, realizando um cálculo avulso.

Para realizar o cálculo de mais de um pedido, é necessário que o pedido anterior esteja concluído. O sistema verifica o campo R0_PEDIDO e caso esteja em aberto, o cálculo irá sobrepor o registro.
Para alterar o status do pedido, basta gerar o Arquivo de Integração de Benefícios (BENEFARQ). O campo também pode ser alterado manualmente, na rotina de atualização de benefícios.

Exemplos de utilização do cálculo avulso para Vale Transporte, Vale Refeição e Vale Alimentação:

Vale transporte vinculado ao funcionário, com um vale por dia. O cálculo mensal já foi realizado e o arquivo de integração foi gerado, portanto o pedido está concluído.


Durante uma semana, o funcionário precisou de mais um vale por dia para chegar ao trabalho. Para calcular esses vales adicionais, é realizado um cálculo periódico do Vale Transporte.

Como o vale que será calculado é o mesmo que já está vinculado ao funcionário, não será necessário realizar nenhuma alteração na rotina de Atualização de Benefícios.

No momento do cálculo, após preencher o processo e roteiro que será calculado, será apresentado um grupo de perguntas específico para vale transporte. Na primeira pergunta Calcular Para?, é informado Periódico, como na imagem abaixo.

Um novo grupo de perguntas será apresentado e deve-se informar a quantidade de vales por dia que será calculada e o período. A pergunta Somente Avulso? deve ser preenchida com Não.

Após o processamento do cálculo, um novo pedido é gerado com a quantidade de vales e dias informados nos parâmetros.

Calcular vales diferentes dos relacionados ao funcionário, para um determinado período:

Nesse exemplo, o funcionário já possui um benefício Vale Refeição, sendo um vale por dia. O cálculo mensal já foi realizado e o arquivo de integração foi gerado, concluindo assim o pedido.

Durante uma semana do período, foi necessário adicionar um vale diferente do que está cadastrado com a quantidade de um vale por dia.

Na rotina de cálculo, após informar o Processo e o Roteiro, será apresentada uma tela com as perguntas específicas para o cálculo de Benefícios ( VA e VR ).
Nessa tela, a pergunta Calcular Periódico? deve ser preenchida com Sim.

Uma nova tela será apresentada com as perguntas referentes ao cálculo periódico. Nessa tela, deve ser informado o intervalo que o benefício será calculado.
A quantidade de vales dia não deve ser informada, pois cadastramos na rotina de atualização.
Caso a pergunta Somente Avulso? seja preenchida com Não, os dois vales cadastrados serão calculados para o período informado. Informando Sim na pergunta, apenas o vale com o campo M7_COMPL = Sim será calculado.

Resultado do cálculo com a pergunta Somente Avulso com "Não":

Foram calculados 5 dias para cada vale cadastrado para o funcionário e o registro referente ao vale avulso foi excluído da tabela SM7.

Resultado do cálculo com a pergunta Somente Avulso com "Sim":

Foram calculados 5 dias apenas para o vale com o campo M7_COMPL com Sim e esse registro foi excluído, para que não seja calculado novamente.


Em cenários que o funcionário esta vinculado a um sindicato que eventualmente esteja vinculado a uma CCT(Convenção coletiva de Trabalho), ao realizar o cálculo do VT/VR e VA será grado o código da CCT no cálculo do benefício:

Após o fechamento do benefício, também será possível consultar o código da CCT na opção "Histórico" em → Outras Ações










































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