01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:FP3020 - Cálculo Folha Normal 


Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-6912

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para os funcionários que utilizarem o desconto simplificado no cálculo da folha de pagamento , conforme a Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foi incluído um novo evento para receber na incidência tributária para IRRF o código 68 – Desconto Simplificado Mensal na Tabela 21 do eSocial, no grupo de Dedução do Rendimento Tributável do IRRF, para adequação ao normativo legal.




03. SOLUÇÃO

Para atender à Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foram implementados no cálculo da folha Normal:

A criação automática do novo evento, com as mesmas características do evento analítico ligado ao índice de função específica 265, este novo evento terá incidência tributária para IRRF = 68, informação exclusiva para eSocial, no programa FP0020.

E a geração deste novo evento no cálculo da folha, somente para o funcionário que utilizou o valor do desconto simplificado na composição do cálculo do IRRF, poderá ser consultado na folha fiscal ou no demonstrativo de cálculo da folha de pagamento.

No entanto, o envio deste valor para o eSocial não é obrigatório pois não será considerado para DIRF conforme publicado em  Perguntas Frequentes no item 10.39 do  site do eSocial em.

Caso sua empresa Não desejar enviar este novo evento para eSocial, basta acessar o cadastro dos eventos analíticos selecionar no novo evento e através do botão eSocial  alterar Natureza para 0000.

Caso Deseje informar ao eSocial será necessário enviar os eventos s-0010 deste novo evento, o valor será enviado através do S-1200 incluído novo domínio valor 68 – Desconto simplificado mensal no campo {} {tpInfoIR}, e no campo{_}

Abaixo iremos apresentar os ajustes no Cálculo da Folha de Pagamento


FP3020 - Cálculo Folha Normal

  • Ao executar o cálculo da folha normal, o sistema criará o índice referente ao valor do desconto simplificado normal, conforme a estrutura abaixo:


                          Nova estrutura de  Índices e Eventos
Índice    DescriçãoObservação
272Desc Simplificado NormalCópia do evento relacionado ao índice 265
      • O novo Índice será criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo da Folha Normal.
      • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".


                       Informações do botão eSocial na pasta Geral FP0020:
Índice    Incidências Tributárias  
Natureza = 9989
Tipo  = 4
Fator: 0,00

INSS = 00

IRRF = 68   - Dedução da base de Cálculo do IRRF: Desconto Simplificado

FGTS = 00

RPPS = 00


  • Após a criação dos eventos, para os funcionários cujas deduções legais forem menores que o valor do desconto simplificado, será gerado o evento vinculado ao índice 272. Essas informações podem ser consultadas no FP3040 - Demonstrativo do Cálculo.







04. DEMAIS INFORMAÇÕES

No site do governo eSocial de Perguntas e Respostas, foi adicionado o item 10.39 =>

https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes#10--remunera--o--pagamento-e-encerramento-de-eventos-peri-dicos

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.




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