01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS - Folha de Pagamento

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Cálculo da folha de pagamento
País:Brasil
Issue:DRHCALCRM-6824


02. VERSÕES

Liberado a partir das versões:

12.1.2402.xxx

12.1.2406.xxx

12.1.2410.xxx

12.1.2502 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

o eSocial criou a tabela 21, no grupo 'Dedução do rendimento tributável do IRRF', o código '68 - Desconto Simplificado Mensal'. Este código deve ser utilizado para enviar um evento/verba informando que o colaborador teve o desconto simplificado, com o valor do dedutível utilizado conforme a tabela de valores fixos de finalidade 'Valor a deduzir no IRRF Simplificado' vigente, por período/envelope lançado.

Atualmente, no produto, a informação deste desconto é registrada nos campos IRRFSIMPLIFICADO, IRRFFERSIMPLIFICADO, IRRF13SIMPLIFICADO da tabela PFPERFF e IRRFSIMPLIFICADO da tabela PFUFERIASRECIBO, preenchendo com indicativo = 1 quando é utilizado o desconto simplificado na base de imposto de renda. No entanto, o eSocial exige que a informação seja enviada através de rubrica com o código de incidência 68 - Desconto Simplificado Mensal quando o mesmo for utilizado.

04. SOLUÇÃO

Foi criado novos códigos de cálculo para quando for utilizado o desconto simplificado, além de preencher o campos indicativos do período da ficha financeira, será lançado os eventos com o valor da desconto simplificado utilizado.

Quando for Férias será lançado no recibo e no envelope de pagamento.

No e-Social será validado no parametrizador para desconsiderar o evento para o envio do xml, caso o cliente não queira enviar, uma vez que este evento não é obrigatório.


Esses códigos de cálculos serão lançados por período no envelope de pagamento e serão usados exclusivamente para o envio no XML do eSocial. 

É de responsabilidade do usuário informar o código de incidência 68 no cadastro de eventos vinculados aos códigos de cálculo acima.

Esses códigos de cálculos não serão usados no processo da DIRF.

Caso não queira enviar esse evento no XML do eSocial, insira no Paramertrizador / eSocial / Registros Inativos / Eventos a Desconsiderar.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS