01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:html.taxMonitor - Monitor Tributário
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISINOV-1192, DBACKFISINOV-1237, DBACKFISINOV-1238, DBACKFISINOV-1239 e DBACKFISINOV-1240

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Reforma Tributária em curso no Brasil traz um cenário de grandes transformações para as empresas. Com o objetivo de simplificar e modernizar o sistema tributário, as mudanças propostas impactarão diretamente as operações das organizações, exigindo uma revisão profunda no planejamento e na gestão tributária.

Alguns dos impactos que podemos observar são: 

03. SOLUÇÃO

Com o objetivo de apoiar nossos clientes na análise dos impactos da reforma tributária no modelo operacional da empresa e auxiliar no planejamento tributário, o Simulador Tributário se apresenta com a possibilidade de fornecer uma simulação dos valores de entradas, saídas e cargas tributárias no contexto de transição para a Reforma Tributária, o que inclui as alíquotas e suas reduções para os novos tributos CBS, IBS, IS. Além dos novos tributos, também foi mantido o IPI, que continuará sendo aplicado.
Ainda, o Simulador Tributário permite realizar simulações a nível de NCM e/ou itens, possibilitando a configuração da sua simulação para um conjunto de produtos pré-determinado.

O Simulador Tributário fornece um panorama de como o novo regime de tributação vai afetar a carga tributária e os valores de entradas e saídas da empresa.

É importante destacar que o sistema fornece uma simulação do cálculo do valor contábil dos itens com os tributos da Reforma Tributária e que ainda podem surgir novas leis complementares que agreguem mais tratativas e outras especificidades para um cálculo mais preciso dos valores de tributação.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para acessar a nova rotina, no menu do sistema, pesquise por html.taxMonitor ou pelo nome Monitor Tributário.


É possível alternar entre as funcionalidades Monitor Tributário, Simulador Tributário e Gerador de Informações utilizando o cockpit no lado esquerdo da tela:


O Simulador Tributário é composto por duas aba: Simulador e Configurações. A primeira diz respeito a apresentação dos valores da simulação que é feita com base nas configurações cadastradas pelo usuário, enquanto a segunda aba permite uma visualização da listagem de configurações já criadas pelo usuário, bem como os formulários para criar novas configurações para simulação.

Simulador

Nesta aba, o usuário pode visualizar os valores de entradas, saídas e carga tributária. Os valores são apresentados de forma numérica e gráfica para a melhor visualização do usuário. Ainda, os títulos das seções desta aba contam com textos de ajuda, simbolizados pelo ícone de informações ao lado dos títulos, informando o que a seção representa.

Para gerar as informações, o usuário deve informar um ou mais estabelecimento e o período (MM/AAAA) que deseja simular, utilizando o formulário presente no topo da página e confirmando a ação por meio do botão Consultar.



Após realizar a consulta, os valores da simulação serão apresentados da seguinte forma:


Movimentações Atuais: Serão demonstrados os valores de entradas, saídas e a carga tributária com base nos tributos atuais (ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS, PIS-ST, COFINS-ST, IPI e ISS).

Movimentações Reforma Tributária: Serão demonstrados os valores de entradas, saídas e a carga tributária com base nos novos tributos (CBS, IBS e IS), além do IPI.


Os valores também serão representados no gráfico comparativo Impactos Reforma Tributária:


Configurações

Nesta aba, o usuário realiza a criação e manutenção das suas configurações para a simulação. Ao selecionar esta aba será apresentada a listagem principal das configurações que estão organizadas em grupos de 20 registros ordenadas pelo estabelecimento e tipo de tributo.

Exemplo de listagem com os dados fictícios:


Neste exemplo, são apresentadas algumas outras funcionalidades presentes na listagem, como:

  1. Ações do registro: A partir do ícone de reticências no canto direito da tabela, o usuário pode acessar outras ações de um registro como Editar, Visualizar e Remover. Estas ações afetam um único registro;
  2. Incluir tributo: Redireciona para o formulário de criação de configurações;
  3. Seleção de registro: A caixa de seleção no canto esquerdo da tabela, o usuário pode selecionar vários registros e habilitar o botão Remover Selecionados para que estes registros selecionados sejam excluídos;
  4. Busca avançada: Logo acima do canto superior direito da tabela existe o botão Busca avançada, que permite o usuário filtras as suas configurações de uma forma mais complexa, informando dados como tributo, estabelecimento, percentual de alíquota, percentual de redução e período que este deseja visualizar. Ao clicar no botão, a seguinte tela é apresentada na lateral direita da página:


Exclusão de registros:

Ao selecionar os registros na tabela e clicar em Remover selecionados ou acessar as ações de um registro e clicar em Remover tributo será apresentada uma tela de confirmação de exclusão de configuração, dada que esta ação não poderá ser desfeita. Caso o usuário confirme a ação no botão Remover, estes serão efetivamente excluídos.

Exemplo de tela de confirmação:


Inclusão de Registros:

A partir da listagem é possível acessar o formulário de criação de configurações por meio do botão Incluir tributo. Ao clicar no botão, o usuário será redirecionado para uma página com o seguinte formulário:

Formulário de criação de configurações:

 


Existem algumas considerações a cerca deste formulário referente a validações da configuração:

  1. É obrigatório preencher um valor de % Alíquota;
  2. % Alíquota e o campo % Redução não podem possuir valores negativos ou maiores que 100;
  3. O campo Tributo possui quatro opções: CBS (padrão), IBS, IS e IPI.
  4. O campo IS integra a BC indica se o Imposto Seletivo deve incorporar a base de cálculo dos tributos CBS e IBS. Este campo é apresentado apenas para estes dois tributos.

Com o formulário válido, o usuário pode Salvar e ser redirecionado para a página de edição com a possibilidade de criar os filtros de NCM e Item. Ainda, existe a opção de criar novas configurações em seguida utilizando o botão Salvar e Novo que cria a configuração e limpa o formulário.

Edição:

Para a edição da configuração se valem todas as validações presentes na criação, no entanto, não é possível alterar o campo Tributo. Esta função é acessível a partir das ações do registro na listagem principal de configurações. Ao editar uma configuração, é possível cadastrar os filtros de NCM e Item disponíveis a partir de duas com funcionamento semelhante.

Visualização:

A função de visualizar um registro, assim como a edição, é acessível a partir das ações da listagem principal de configurações. Essa funcionalidade permite ao usuário fazer apenas uma consulta ao registro sem alterar campos ou filtros da configuração.


Filtros de NCM e Item:


NCM

A aba NCM permite o cadastro de NCM para filtro dos itens durante a simulação. As funcionalidades estão estruturadas logo abaixo do formulário de configuração:


Criação de Filtros:

A criação de filtros de NCM pode ser realizada a partir do botão Selecionar NCM que abre uma listagem com os códigos de NCM disponíveis para seleção.


Para adicionar os NCM, basta selecionar o registro na tabela e clicar em Selecionar e os registros serão imediatamente transferidos para a listagem de NCM, na qual é possível realizar buscas por códigos de NCM inseridos ou fazer a exclusão dos filtros.


Exclusão de NCM:

Para excluir um NCM do filtro existem duas formas: a primeira consiste em selecionar os registros na listagem e clicar em Remover selecionados, efetivamente a ação no mesmo instante. A segunda forma é clicando no ícone de lixeira no canto direito da listagem para remover especificamente um único registro.

Item

A aba Item permite o cadastro de códigos de item para filtro dos itens durante a simulação. As funcionalidades estão estruturadas logo abaixo do formulário de configuração:


Criação de Filtros:

A criação de filtros de item pode ser realizada a partir do botão Selecionar Item que abre uma listagem com os códigos de item disponíveis para seleção.


Para adicionar os item, basta selecionar o registro na tabela e clicar em Selecionar e os registros serão imediatamente transferidos para a listagem de item, na qual é possível realizar buscas por códigos de item inseridos ou fazer a exclusão dos filtros.

Exclusão de Item:

Para excluir um item do filtro existem duas formas: a primeira consiste em selecionar os registros na listagem e clicar em Remover selecionados, efetivamente a ação no mesmo instante. A segunda forma é clicando no ícone de lixeira no canto direito da listagem para remover especificamente um único registro.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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