A partir dos patches:

• 12.1.2402.238
• 12.1.2406.172
• 12.1.2410.107
• 12.1.2502 e Superiores

Parâmetro marcado:

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Nesse caso haverá restituição de INSS e IRRF de 13º Salário lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual, ou seja, Dezembro. 

Neste período foram lançados:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 383 - LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Evento com  o código de cálculo - 476 - ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Evento com  o código de cálculo - 474 - ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo 473 e 475 para pagamento da restituição lançada no período 10000

Parâmetro desmarcado: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário:

Funcionário com rescisão com data de desligamento em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela de  13º Salário adiantada referente a 12 avos

Nesse caso será apresentada a mensagem: ”O sistema identificou restituição de INSS e/ou IRRF para o funcionário de chapa XXXXX. Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior.
Para criar um período de Retificação com os valores restituídos é necessário marcar o parâmetro "Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão", no Parametrizador, aba Rescisão/13º Salário.”

Serão lançados os eventos de restituição abaixo no período da rescisão do funcionário:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º 

Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO

Parâmetro marcado: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Período 10000 com valores da restituição 

XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

E o pagamento dos valores restituídos

Enviado o XML da Retificação

Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05

Cálculo IRRF13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 56,91 - 19,94 = 36,97

Períodos calculados para rescisão e retificação com os eventos de restituição:

Rescisão com lançamento dos eventos de código de cálculo 473 e 475:

E com o período retificado que foi criado com os valores de restituição de INSS e IRFF de 13º Salário:

Cancelando a rescisão com a opção para cancelar movimentação da rescisão para demitidos no mês atual:

Ambos períodos foram cancelados:

Exemplo de cálculo da rescisão complementar 
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 3711,07

PAGO EM 20/12 - 2ª PARCELA 13º SALARIO  12 MESES
BASE CÁLCULO = 3711,07
DESCONTO INSS13 = 352,90

RESCISÃO EM 30/12 COM 16 FALTAS - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(3.711,070000) / 12 * Avos(11) = 3.401,814167
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 34,570000
TOTAL DA BASE = 3436,38
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
              
                     Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                     o valor de 312,40 para estorno na Base de INSS 13o.
                     
                     Base de INSS: 
                         Proventos = 3.436,38
                         Descontos = 3.748,78
                         Base Líquida = -312,40
                         
                     Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
                     INSS já descontado no mês: 352,90
                     Total Base de INSS: 3.436,38
                     
                     INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                     INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                     INSS: 12,0000% * Base(865,09) = 103,81
                     Valor do INSS: 315,42
                     Abatendo INSS já descontado no mês: 315,42 - 352,90 = -37,48
                     Será lançada uma restituição de INSS no valor de 37,48.
                     Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR - ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4082,18
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.082,180000) / 12 * Avos(11) = 3.741,998333
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 38,020000
TOTAL DA BASE = 3780,02
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78

       Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
       Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
       
              Base de INSS: 
                  Proventos = 3.780,02
                  Descontos = 3.748,78
                  Base Líquida = 31,24
                  
              Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
              INSS já descontado no mês: 352,90
              Total Base de INSS: 3.780,02
              
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.208,73) = 145,04
              Valor do INSS: 356,65
              Abatendo INSS já descontado no mês: 356,65 - 352,90 = 3,75
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: 3,75 + 37,48 = 41,23
              Valor do evento: 41,23

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 3.780,02 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 3.436,38 com o valor da base da restituição 312,40 e a base líquida 31,24, por isso o valor restituído ao funcionário na rescisão original deve ser somado para descontar do funcionário na rescisão complementar.

Exemplo de cálculo da rescisão complementar 
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 4771,00

PAGO EM 05/12 - 2ª PARCELA 13º SALARIO  12 MESES
BASE CÁLCULO = 4771,00
DESCONTO INSS13 = 493,84

RESCISÃO EM 14/12 - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.771,000000) / 12 * Avos(11) = 4.373,416667
TOTAL DA BASE = 4.373,42
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
              
                     Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                     o valor de 397,58 para estorno na Base de INSS 13o.
                     
                     Base de INSS: 
                         Proventos = 4.373,42
                         Descontos = 4.771,00
                         Base Líquida = -397,58
                         
                     Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
                     INSS já descontado no mês: 493,84
                     Total Base de INSS: 4.373,42
                     
                     INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                     INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                     INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
                     INSS: 14,0000% * Base(516,48) = 72,30
                     Valor do INSS: 438,18
                     Abatendo INSS já descontado no mês: 438,18 - 493,84 = -55,66
                     Será lançada uma restituição de INSS no valor de 55,66.
                     Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4.871,00
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.871,000000) / 12 * Avos(11) = 4.465,083333
TOTAL DA BASE = 4.465,08
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00

       Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
       Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
       
              Base de INSS: 
                  Proventos = 4.465,08
                  Descontos = 4.771,00
                  Base Líquida = -305,92
                  
              Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
              INSS já descontado no mês: 493,84
              Total Base de INSS: 4.465,08
              
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
              INSS: 14,0000% * Base(608,14) = 85,13
              Valor do INSS: 451,01
              Abatendo INSS já descontado no mês: 451,01 - 493,84 = -42,83
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: -42,83 + 55,66 = 12,83
              Valor do evento: 12,83

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 4.465,08 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 4.373,42 com o valor da base da restituição 397,58 e a base líquida -305,92(valor negativo) .
Nesse caso o cálculo retornou um valor a restituir que verificando é menor que o valor restituído anteriormente, com isso o funcionário deve pagar a parte da diferença entre as restituições.