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1. Visão Geral

A Declaração de Serviços Tomados é uma rotina municipal cujo objetivo é informar à prefeitura o registro dos serviços prestado e contratados pelas pessoas jurídicas para que possam gerenciar, de forma eficaz, o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Neste documento iremos demonstrar o processo para a extração das informações no Gestão Fiscal para a geração do arquivo

2. Geração do Arquivo XML

A geração da rotina municipal de Ponta Grossa é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

Código da Filial
Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
Classificação de País

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

3. Mapeamento de campos do xml

O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.

<ImportacaoNotasFiscais xmlns="http://iss.pontagrossa.pr.gov.br/Arquivos/dms.xsd">  
  <LoteNotasFiscais Id="Lote0001">
    <NumeroLote>0001</NumeroLote>
    <CpfCnpj>
      <Cnpj>XXXXXXXXX
    </CpfCnpj>
    <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
    <QuantidadeNotas>1</QuantidadeNotas>
    <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
    <RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
    <ListaNotas>
      <InfNotaFiscal>
        <NotaFiscal Id="1">
          <IdentificacaoNotaFiscal>
            <Numero>000001<Numero>
            <Serie>001</Serie>
            <TipoDocumento>1</TipoDocumento>
          </IdentificacaoNotaFiscal>
          <DataEmissao>2024-12-31T00:00:00</DataEmissao>
          <Status>1</Status>
          <TipoDeclaracao>1</TipoDeclaracao>
          <ValorTotal>1000.00</ValorTotal>
        </NotaFiscal>
        <ListaServicos>
          <Servico>
            <Valores>
              <ValorBaseCalculo>0</ValorBaseCalculo>
              <ValorServicos>1000</ValorServicos>
              <ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
              <ValorIss>50.00</ValorIss>
              <Aliquota>1</Aliquota>
            </Valores>
            <IssRetido>1</IssRetido>
            <ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
            <Discriminacao>Serviços Prestados</Discriminacao>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <CodigoPais>1058</CodigoPais>
            <ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
            <MunicipioIncidencia>4119905</MunicipioIncidencia>
          </Servico>
        </ListaServicos>
        <Tomador>
          <IdentificacaoTomador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
          </IdentificacaoTomador>
          <RazaoSocial>XXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>RUA TESTE</Endereco>
            <Numero>10</Numero>
            <Bairro>RONDA</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84000000</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Tomador>
        <Prestador>
          <IdentificacaoPrestador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
            <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
          </IdentificacaoPrestador>
          <RazaoSocial>XXXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>SILVA JARDIM</Endereco>
            <Numero>2</Numero
            <Complemento>ESQ 14 DE JULHO</Complemento>
            <Bairro>CENTRO</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84040020</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Prestador>
        <ConstrucaoCivil>
          <CodigoObra>_</CodigoObra>
          <Art>_</Art>
        </ConstrucaoCivil>
      </InfNotaFiscal>
  </LoteNotasFiscais>
</ImportacaoNotasFiscais>

Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.

Campo XML	Descrição	Quantidade	Tamanho	Tabela Campo	Observações
LoteNotasFiscais	Identificador único do lote	1			Deverá ser um número diferente para cada lote enviado.

Campo XML	Descrição	Quantidade	Tamanho	Tabela Campo	Observações
NumeroLote	Identificador único do lote				Deverá ser um número diferente para cada lote enviado.
CpfCnpj	Razão Social da Filial	1	14	GFILIAL.CGC	CPF ou CNPJ da Filial.
InscricaoMunicipal	Inscrição Municipal preenchida na Filial			GFILIAL.INSCMUN	Inscrição Municipal da Filial.
QuantidadeNotas	Quantidade de Notas que estão retornando				Quantidade de notas as serem importadas neste lote.
OptanteSimplesNacional	Verficar se a Filial é Optante Simples ou não			GFILIAL.OPTANTESIMPLES	1 para sim 2 para Não
RegimeEspecialTributacao
ListaNotas	A tag onde retornará todas as informações das notas

4. Validação de Schema

Em implementação.