DadosIniciais

1

Object

Dados iniciais da apuração.

Sim

SemMovimento

2

Boolean

Indicador de apuração sem movimento, sendo:
false: Não;
true: Sim. 

 Gerado conforme o campo informado na tela de Geração da Rotina

Sim

QualificacaoPj

2

Number

Qualificação da pessoa jurídica, sendo:
1: PJ em geral;
2: Agência de Fomento, Banco ou outra PJ de que trata o § 1° do art. 22
da Lei n° 8.212/1991;
3: Cooperativa de Crédito;
4: Sociedade Corretora de Seguros;
5: Sociedade Seguradora e de Capitalização ou Entidade Aberta de
Previdência Complementar com fins lucrativos;
6: Entidade Fechada de Previdência Complementar ou Entidade Aberta
de Previdência Complementar sem fins lucrativos;
7: Sociedade Cooperativa;
8: Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária ou de Consumo;
9: Autarquia ou Fundação Pública;
10: Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou PJ de que trata o
inc. III do art. 34 da Lei n° 10.833/2003;
11: Estado, Distrito Federal, Município ou Órgão Público da
Administração Direta;
12: Mais de uma qualificação durante o mês.

Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina

Sim

TributacaoLucro

2

Number

Forma de tributação do lucro, sendo:
1: Real Anual;
2: Real Trimestral;
3: Presumido;
4: Arbitrado;
5: Imune do IRPJ;
6: Isenta do IRPJ;
7: Optante pelo Simples Nacional.

Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina

Sim, se SemMovimento for “false” e se
QualificacaoPj for diferente de [11]. 

VariacoesMonetarias

2

Number

Critério de reconhecimento das variações monetárias, sendo:
1: Regime de Caixa;
2: Regime de Competência;
3: Regime de Caixa - Elevada oscilação da taxa de câmbio.

Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina

Sim, se SemMovimento for “false”.

RegimePisCofins

2

Number

Regime de apuração do PIS/Pasep e/ou da Cofins, sendo:
1: Não-cumulativa;
2: Cumulativa;
3: Não-cumulativa e Cumulativa;
4: Não se aplica.

Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina

Sim, se SemMovimento for “false” e se
QualificacaoPj for [9], se QualificacaoPj for [4, 8
ou 10] e se TributacaoLucro for [1, 2 ou 6], ou se
QualificacaoPj for [1 ou 12] e se TributacaoLucro
for [1, 2, 5 ou 6].

ResponsavelApuracao

2

Object

Dados do responsável pelo preenchimento da apuração.

Gerado conforme o Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador

Sim.

CpfResponsavel

3

String (11)

CPF do responsável com 11 dígitos. Exemplo: "12345678900".

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Campo CPF

Sim.

TelResponsavel

3

Object

Dados do telefone/celular do responsável.

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Campo Telefone

Não

Ddd

4

String (2)

DDD do telefone/celular do responsável com 2 dígitos. Exemplo: “31”.

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Campo DDD

Sim, se houver o objeto TelResponsavel.

NumTelefone

4

String (9)

Número do telefone/celular do responsável com 8 ou 9 dígitos. Exemplo: “999999999”.

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Campo Número do Telefone

Sim, se houver o objeto TelResponsavel.

EmailResponsavel

3

String (60)

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Campo e-Mail

Não

RegistroCrc

3

Object

Dados do registro profissional do responsável no Conselho Regional de Contabilidade.

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Campo Registro CRC

Não

UfRegistro

4

String (2)

Sigla da unidade federativa do registro provisório ou definitivo originário do responsável, com letras maiúsculas.
Exemplo: “SP”.

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – UF do Código CRC

Sim, se houver o objeto RegistroCrc.

NumRegistro

4

String (11)

Número do registro profissional do responsável, podendo incluir sufixo no caso de registro transferido ou secundário, com tamanho de 6 a 11 dígitos.
Exemplos: “123456”, “SP123456”, “123456O3”, “123456TMG”, “SP123456O3” e “123456O3TMG”.

Cadastro da Filial – Anexo Dados Fiscais – Sub Pasta Contador – Número do registro

Sim, se houver o objeto RegistroCrc.