01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar rotina Sped Fiscal (SPEDFISCAL) para geração do arquivo atendendo o leiaute 019 da Nota Técnica 2024.001 v1.0.

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.8 (para 2025)

As alterações foram relativas aos registros D100 e D130, conforme abaixo:

• Alteração da validação dos campos 14 ((CHV_CTE_REF) e 18 (VL_SERV))  do registro D100;
  
  
• Alteração na exceção nº 4 do registro D100 quanto a necessidade de escrituração do registro D130 nas prestações de saída.
  

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.7 (para 2025)

• Alteração da validação do registro C700
  
  
• Alteração da validação do campo 02 do registro E113.
  
  

• Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100
  
  
  

• Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130
  
  
  
  

• Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100.
  
  

03. SOLUÇÃO

Implementado ajustes no sistema para atender os itens citados nesta documentação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal Protheus
• Consultoria Segmentos - EFD ICMS/IPI – Guia Prático versão 3.1.8
• Consultoria Segmentos - EFD ICMS/IPI – Guia Prático versão 3.1.7
• Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0
• PE - SPEDRTMS - Geração dos registros D100 e filhos no SPEDFISCAL com os movimentos de CTE
• Nota Técnica 2024.001 v1.0 (leiaute versão 019)