CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela Funcionalidades 
  4. Tela configuração aditivo
  5. Variáveis para utilização
  6. Convenções para utilização das variáveis
  7. Bloco de informações do bem
  8. Bloco de informações do avalista
  9. Bloco de informações do interveniente garantidor
  10. Bloco de informações da pessoa física
  11. Bloco de informações do cônjuge
  12. Bloco de informações da pessoa jurídica
  13. Ordenação das cláusulas
  14. Exemplo


01. VISÃO GERAL


Este documento descreve as funcionalidades de configuração de Adito e Clausula, para que seja possível que no momento em que é realizada uma inclusão, exclusão ou alteração de um bem, o termo aditivo fique disponível para geração.

O termo aditivo é um documento no qual são informadas clausulas que documentam o  que está sendo realizado em relação a determinado bem de garantia ,com informações relacionadas ao bem, como tambem sua vigência, no qual posteriormente será assinado pelo cliente para acordo entre as partes.

A funcionalidade Aditivo: O cadastro de aditivo e configurado de acordo com as modalidades existentes, para que seja possível gerar aditivo ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um bem.

A funcionalidade Cláusula de Aditivo: Configuração das cláusulas para montagem do aditivo de acordo com as modalidades existentes, para que seja possível gerar aditivo ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um bem.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

A funcionalidade é composta por duas seções.

03. TELA FUNCIONALIDADES CONFIGURAÇÃO

Principais Seções

Seções

Descrição

AditivoCadastro de aditivo e configuração de acordo com as modalidades existentes, para que seja possível gerar aditivo ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um bem.
Cláusula de AditivoConfiguração das cláusulas para montagem do aditivo de acordo com as modalidades existentes, para que seja possível gerar aditivo ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um bem.


04. TELA CONFIGURAÇÃO ADITIVO

Ao acessar o módulo Gestão de Garantias >> Configuração>> Aditivo o sistema exibe o filtro de pesquisa de aditivos cadastrados, como também é possível  configurar um aditivo em NOVO ADITIVO.

Para cadastrar um Novo, deve ser informado o nome, cabeçalho, status, tipo, cabeçalho, qualificação das partes, rodapé e modalidade. É importante atrelar as modalidades corretas ao cadastro, pois é através dessa informação que o sistema deverá identificar o aditivo correspondente no momento da geração.

Ao configurar as informações do aditivo, é necessário utilizar as cláusulas e regras especificadas descritas a partir do item 5.




Cláusula de Aditivo: É possível  configurar a cláusula para montagem do aditivo de acordo com as modalidades existentes, para

que seja possível gerar aditivo. É importante atrelar as modalidades corretas ao cadastro, pois é através da modalidade que o sistema deverá identificar a cláusula correspondente.

Ao configurar as informações, é necessário utilizar as cláusulas e regras especificadas descritas a partir do item 5.




05. Variáveis para utilização


A seguir, lista de variáveis para utilização:

Nome da variável

Descrição da variável

Origem

Formato

{{ano}}

Ano

D

I

{{bandeiraCartao}}

Bandeira do cartão

D

S

{{cartorio}}

Cartório

D

S

{{cidade}}

Cidade

D

S

{{cidadeRegistroImoveis}}

Cidade do registro de imóveis

D

S

{{cnpjCooperativa}}

CNPJ da cooperativa

O

S

{{cpfCnpjAvalista}}

CNPJ/CPF do avalista

O

S

{{cpfCnpjEmitente}}

CNPJ/CPF do emitente

O

S

{{cpfCnpjIntervenienteGarantidor}}

CNPJ/CPF do interveniente garantidor

O

S

{{cpfConjugeAvalista}}

CPF do cônjuge do avalista

O

S

{{cpfConjugeEmitente}}

CPF do cônjuge do emitente

O

S

{{cpfConjugeIntervenienteGarantidor}}

CPF do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{cpfTestemunhaA}}

CPF da testemunha 1

D

S

{{cpfTestemunhaB}}

CPF da testemunha 2

D

S

{{dataContratacao}}

Data da contratação

O

D

{{descricaoBem}}

Descrição do bem.
Quando bem do tipo VEÍCULO, a descrição corresponde a concatenação das seguintes informações: marca, tipo, versão, chassi, placa e renavam

O

S

{{diaDoMes}}

Dia do mês

D

I

{{emitenteTitulo}}

Emitente do título

D

S

{{enderecoAvalista}}

Endereço do avalista

O

S

{{enderecoConjugeAvalista}}

Endereço do cônjuge do avalista

O

S

{{enderecoConjugeEmitente}}

Endereço do cônjuge do emitente

O

S

{{enderecoConjugeIntervenienteGarantidor}}

Endereço do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{enderecoCooperativa}}

Endereço da cooperativa

O

S

{{enderecoEmitente}}

Endereço do emitente

O

S

{{enderecoIntervenienteGarantidor}}

Endereço do interveniente garantidor

O

S

{{estadoCivilAvalista}}

Estado civil do avalista

O

S

{{estadoCivilConjugeAvalista}}

Estado civil do cônjuge do avalista

O

S

{{estadoCivilConjugeEmitente}}

Estado civil do cônjuge do emitente

O

S

{{estadoCivilConjugeIntervenienteGarantidor}}

Estado civil do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{estadoCivilEmitente}}

Estado civil do emitente

O

S

{{estadoCivilIntervenienteGarantidor}}

Estado civil do interveniente garantidor

O

S

{{emailAvalista}}

E-mail do Avalista

O

S

{{emailConjugeAvalista}}

E-mail do cônjuge do Avalista

O

S

{{emailEmitente}}

E-mail do Emitente

O

S

{{emailConjugeEmitente}}

E-mail do cônjuge do Emitente

O

S

{{emailIntervenienteGarantidor}}

E-mail do Interveniente Garantidor

O

S

{{emailConjugeIntervenienteGarantidor}}

E-mail do cônjuge do  Interveniente Garantidor

O

S

{{filiacaoAvalista}}

Filiação do Avalista

O

S

{{filiacaoConjugeAvalista}}

Filiação do Cônjuge do Avalista

O

S

{{filiacaoEmitente}}

Filiação do Emitente

O

S

{{filiacaoConjugeEmitente}}

Filiação do Cônjuge do Emitente

O

S

{{filiacaoIntervenienteGarantidor}}

Filiação do Interveniente Garantidor

O

S

{{filiacaoConjugeIntervenienteGarantidor}}

Filiação do Cônjuge do Interveniente Garantidor

O

S

{{fiduciante}}

Fiduciante

D

S

{{grauHipotecaPenhor}}

Grau da hipoteca

O

I

{{id}}

Identificador do item, no caso de lista

C

I

{{localDeposito}}

Local de depósito

D

S

{{mes}}

Mês, tendo como opções:

Todos os meses do ano

D

L

{{nacionalidadeAvalista}}

Nacionalidade do avalista

O

S

{{nacionalidadeConjugeAvalista}}

Nacionalidade do cônjuge do avalista

O

S

{{nacionalidadeConjugeEmitente}}

Nacionalidade do cônjuge do emitente

O

S

{{nacionalidadeConjugeIntervenienteGarantidor}}

Nacionalidade do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{nacionalidadeEmitente}}

Nacionalidade do emitente

O

S

{{nacionalidadeIntervenienteGarantidor}}

Nacionalidade do interveniente garantidor

O

S

{{nomeAvalista}}

Nome do avalista

O

S

{{nomeConjugeAvalista}}

Nome do cônjuge do avalista

O

S

{{nomeConjugeEmitente}}

Nome do cônjuge emitente

O

S

{{nomeConjugeIntervenienteGarantidor}}

Nome do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{nomeCooperativa}}

Nome da cooperativa

O

S

{{nomeCredor}}

Nome do credor

O

S

{{nomeEmitente}}

Nome do emitente

O

S

{{nomeIntervenienteGarantidor}}

Nome do interveniente garantidor

O

S

{{nomeProprietarioBem}}

Nome do proprietário do bem

O

S

{{novoTipoCedula}}

Novo tipo da cédula, com as opções:

Cédula Rural Pignoratícia, Hipotecária, Pignoratícia e Hipotecária, Nota De Crédito Rural, Cédula de Crédito Bancário.

C

L

{{numeroAplicacaoFinanceira}}

Número da aplicação financeira

D

S

{{numeroMatricula}}

Número da matrícula

D

S

{{numeroOperacao}}

Número da operação

O

S

{{numeroTitulo}}

Número do título

D

S

{{numeroVias}}

Número de vias

D

I

{{numeroViasExtenso}}

Número de vias por extenso

D

S

{{orgaoEmissorRGAvalista}}

Órgão emissor RG do Avalista

O

S

{{orgaoEmissorRGConjugeAvalista}}

Órgão emissor RG do cônjuge do Avalista

O

S

{{orgaoEmissorRGEmitente}}

Órgão emissor RG do Emitente

O

S

{{orgaoEmissorRGConjugeEmitente}}

Órgão emissor RG do cônjuge do Emitente

O

S

{{orgaoEmissorRGIntervenienteGarantidor}}

Órgão emissor RG do Interveniente Garantidor

O

S

{{orgaoEmissorRGConjugeIntervenienteGarantidor}}

Órgão emissor RG do cônjuge do Interveniente Garantidor

O

S

{{ordenacao}}

Ordenação da cláusula

C

I

{{percentualMinimoCobertura}}

Percentual mínimo de cobertura

D

F

{{profissaoAvalista}}

Profissão do avalista

O

S

{{profissaoConjugeAvalista}}

Profissão do cônjuge do avalista



{{profissaoConjugeEmitente}}

Profissão do cônjuge do emitente

O

S

{{profissaoConjugeIntervenienteGarantidor}}

Profissão do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{profissaoEmitente}}

Profissão do emitente

O

S

{{profissaoIntervenienteGarantidor}}

Profissão do interveniente garantidor

O

S

{{qualificacaoProprietario}}

Qualificação do proprietário do bem ou direito. Se bem próprio, assume o valor “EMITENTE”; se bem de terceiro, “CEDENTE”

C

S

{{regimeBensAvalista}}

Regime de bens do Avalista

O

S

{{regimeBensConjugeAvalista}}

Regime de bens do cônjuge do Avalista

O

S

{{regimeBensEmitente}}

Regime de bens do Emitente

O

S

{{regimeBensConjugeEmitente}}

Regime de bens do cônjuge do Emitente

O

S

{{regimeBensIntervenienteGarantidor}}

Regime de bens do Interveniente Garantidor

O

S

{{regimeBensConjugeIntervenienteGarantidor}}

Regime de bens do cônjuge do Interveniente Garantidor

O

S

{{registroAlienacaoFiduciaria}}

Registro da alienação fiduciária

D

S

{{rgAvalista}}

RG do avalista

O

S

{{rgConjugeAvalista}}

RG do cônjuge do avalista

O

S

{{rgConjugeEmitente}}

RG do cônjuge do emitente

O

S

{{rgConjugeIntervenienteGarantidor}}

RG do cônjuge do interveniente garantidor

O

S

{{rgEmitente}}

RG do emitente

O

S

{{rgIntervenienteGarantidor}}

RG do interveniente garantidor

O

S

{{testemunhaA}}

Nome da testemunha 1

D

S

{{testemunhaB}}

Nome da testemunha 2

D

S

{{tipoAplicacaoFinanceira}}

Tipo da aplicação financeira

D

S

{{tipoBemDireito}}

Tipo do bem ou direito

O

S

{{tipoCedula}}

Tipo da cédula, com as opções:

Cédula Rural Pignoratícia, Hipotecária, Pignoratícia e Hipotecária, Nota De Crédito Rural, Cédula de Crédito Bancário.

C

L

{{tipoTitulo}}

Tipo do título

D

S

{{telefoneAvalista}}

telefone do Avalista

O

I

{{telefoneConjugeAvalista}}

telefone do cônjuge do Avalista

O

I

{{telefoneEmitente}}

telefone do Emitente

O

I

{{telefoneConjugeEmitente}}

telefone do cônjuge do Emitente

O

I

{{telefoneIntervenienteGarantidor}}

telefone do Interveniente Garantidor

O

I

{{telefoneConjugeIntervenienteGarantidor}}

telefone do cônjuge do Interveniente Garantidor

O

I

{{uf}}

UF, tendo como opções:

Todas as siglas de UF brasileiras

D

L

{{valorAplicacaoFinanceira}}

Valor da aplicação financeira

D

F

{{valorImovel}}

Valor do imóvel

O

F

{{valorImovelExtenso}}

Valor do imóvel, por extenso

D

S

{{valorPrincipalCedula}}

Valor de principal da cédula

D

F

{{valorPrincipalCedulaExtenso}}

Valor de principal da cédula, por extenso

D

S

{{valorTitulo}}

Valor do título

D

F

{{vencimentoAplicacaoFinanceira}}

Vencimento da aplicação financeira

D

D

{{vencimentoOperacao}}

Vencimento da operação

O

D

{{vencimentoTitulo}}

Vencimento do título

D

D

Legenda:

Origem da informação

C

Variável de controle interno do sistema

D

Informação digitada pelo usuário

O

Informação obtida dos sistemas

Formato dos dados

D

Data

F

Números decimais

I

Números inteiros

L

Lista pré-definida

S

Texto livre

As variáveis cuja origem seja Informação digitada pelo usuário, quando presentes em qualquer uma das partes do aditivo, serão exibidas para o usuário, a fim de que este atribua o valor apropriado à variável, conforme o caso. Quando o usuário não informa um valor, a referência à variável é apenas retirada do texto. Variáveis com origem Variável de controle interno do sistema são controladas pelo sistema e não dependem de interação do usuário além da sua utilização ao configurar as partes do aditivo. Já as variáveis definidas como Informação obtida dos sistemas serão substituídas por dados obtidos na base do Gestão de Garantias ou através de requisições a aplicações externas, através do Integrador.

As variáveis cujo formato dos dados seja Lista pré-definida, quando presentes em qualquer uma das partes do aditivo, serão exibidas ao usuário em formato de dropdown, com uma lista de opções previamente estabelecidas, sem que o usuário possa informar algo que não seja uma das opções disponíveis. Os demais formatos, com exceção do Texto livre que permite a digitação de qualquer caractere, estabelecem um formato prévio (data, número inteiro ou número decimal) e restringem a digitação ao formato definido.

06. CONVENÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DAS VARIÁVEIS

Forma de utilização das variáveis na configuração dos aditivos e cláusulas. 

  1. Referência às variáveis

Para referenciar uma variável, deverá seguir o padrão {{ + nomeVariavel + }}. Por exemplo:

  1. {{testemunha1}}
  2. {{nomeEmitente}}
  3. {{id}}
  4. {{dataContratacao}}

07. BLOCO DE INFORMAÇÕES DO BEM

O bloco de informações (variáveis) referentes a um bem começa com {{bem.inicio}} e termina com {{bem.fim}}. Como as cláusulas fazem referência a ações de inclusão ou exclusão relacionadas a um bem específico, caso haja mais de um bem cuja ação executada e modalidade/submodalidade remetam a uma mesma cláusula, os dados destes bens poderão ser apresentados em uma única cláusula, através da utilização deste bloco e (se desejar) da utilização do indicador de lista através da variável {{id}}. Por exemplo, em uma inclusão de alienação fiduciária de mais de um bem móvel: 

08. BLOCO DE INFORMAÇÕES DO AVALISTA

O bloco de informações (variáveis) referentes a um avalista começa com {{avalista.inicio}} e termina com {{avalista.fim}}. Havendo mais de um avalista, as informações delimitadas pelo bloco serão repetidas tantas vezes quanto forem os avalistas. E para numerar sequencialmente os avalistas, deverá utilizar a variável {{id}}, conforme visualizado na imagem abaixo:


Além disso, caso não haja avalistas em uma determinada operação, poderá utilizar a convenção {{blocoAvalistas.Inicio}} ... {{blocoAvalistas.fim}}, suprimindo todo o bloco de informações correspondente a avalistas, conforme visualizado abaixo:

09. BLOCO DE INFORMAÇÕES DO INTERVENIENTE GARANTIDOR

Da mesma forma, o bloco de informações referente a um interveniente garantidor começa com {{intervenienteGarantidor.inicio}} e termina com {{intervenienteGarantidor.fim}}. O funcionamento é semelhante ao bloco destinado às informações do avalista, conforme visualizado na imagem abaixo:


Também é possível suprimir por completo o bloco de informações do(s) interveniente(s) garantidor(es), utilizando a convenção {{blocoIntervenientesGarantidores.inicio}} ... {{blocoIntervenientesGarantidores.fim}}.

10. BLOCO DE INFORMAÇÕES DA PESSOA FÍSICA

Para dados e/ou informações exclusivas de uma pessoa física, o bloco correspondente poderá ser delimitado com {{pessoaFisica.inicio}} e {{pessoaFisica.fim}}, conforme visualizado abaixo:

Exemplo 1.

Exemplo 2.

11. BLOCO DE INFORMAÇÕES DO CÔNJUGE

Além de possibilitar a supressão dos dados da pessoa física, quando tratar-se de pessoa jurídica, também é possível suprimir os dados do cônjuge da pessoa física delimitando os dados com {{conjuge.inicio}} e {{conjuge.fim}}, caso esta não tenha estas informações ou seja solteira, conforme visualizado abaixo:


12. BLOCO DE INFORMAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA

Para dados e/ou informações exclusicas de uma pessoa jurídica, o bloco correspondente poderá ser delimitado com {{pessoaJuridica.inicio}} e {{pessoaJuridica.fim}}, conforme visualizado abaixo:


13. ORDENAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Para que cada cláusula seja ordenada sequencialmente, faz-se necessário a utilização da variável {{ordenacao}}, no início de cada cláusula, conforme visualizado na imagem abaixo:


Assim, havendo mais de uma cláusula no aditivo, a {{ordenacao}} será sequencial e automaticamente estabelecida pela aplicação, iniciando em 1.

14. EXEMPLO

Alguns exemplos de configuração do texto de cláusula e do texto das partes de um aditivo.

1 Cláusula

{{ordenacao}}) A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel descrito na matrícula nº {{numeroMatricula}}, do Registro de Imóveis de {{cidadeRegistroImoveis}}, registrada sob o nº {{registroAlienacaoFiduciaria}}, é cancelada, sendo que este aditivo é o documento hábil para o cancelamento do gravame registrado na matrícula do imóvel.

 2 Cabeçalho

Aditivo à {{tipoCedula}} nº {{numeroOperacao}}, emitida por {{nomeEmitente}} em favor do Banco Cooperativo TESTE S.A., CNPJ 01.111.111/0001-11, em {{dataContratacao}}.

3 Qualificação das partes

1 - CREDOR 

1.1 Nome:  Banco Cooperativo TESTE S.A., CNPJ 01.111.111/0001-11

Endereço: Av. Dimensa, 88888 – 12º andar Porto Alegre, RS CEP 11111-003

2 - EMITENTE 

2.1 Nome: {{nomeEmitente}} CNPJ/CPF: {{cpfCnpjEmitente}}

RG (se pessoa física): {{rgEmitente}}

Endereço: {{enderecoEmitente}}

Profissão (se pessoa física): {{profissaoEmitente}}

Estado Civil (se pessoa física): {{estadoCivilEmitente}}

Nacionalidade (se pessoa física): {{nacionalidadeEmitente}}

3 – AVALISTAS

{{avalista.inicio}}

3.{{id}} 

Nome: {{nomeAvalista}} CPF: {{cpfCnpjAvalista}}

RG: {{rgAvalista}} Profissão: {{profissaoAvalista}}

Estado Civil: {{estadoCivilAvalista}} Nacionalidade: {{nacionalidadeAvalista}}

Endereço: {{enderecoAvalista}}

Cidade: {{cidadeAvalista}} UF: {{ufAvalista}}

Nome do Cônjuge: {{nomeConjugeAvalista}} CPF do Cônjuge: {{cpfConjugeAvalista}}

{{avalista.fim}}

4 – INTERVENIENTES GARANTIDORES

{{intervenienteGarantidor.inicio}}

4.{{id}} 

Nome: {{nomeIntervenienteGarantidor}} CNPJ/CPF: {{cpfCnpjIntervenienteGarantidor}}

RG (se pessoa física): {{rgIntervenienteGarantidor}}

Endereço: {{enderecoIntervenienteGarantidor}}

Profissão (se pessoa física): {{profissaoIntervenienteGarantidor}}

Estado Civil (se pessoa física): {{estadoCivilIntervenienteGarantidor}}

Nacionalidade (se pessoa física): {{nacionalidadeIntervenienteGarantidor}}

Nome do Cônjuge: {{nomeConjugeIntervenienteGarantidor}}

CPF: {{cpfConjugeIntervenienteGarantidor}} RG: {{rgConjugeIntervenienteGarantidor}}

Endereço: {{enderecoConjugeIntervenienteGarantidor}}

Cidade: {{cidadeConjugeIntervenienteGarantidor}} UF: {{ufConjugeIntervenienteGarantidor}}

Profissão: {{profissaoConjugeIntervenienteGarantidor}}

Estado Civil: {{estadoCivilConjugeIntervenienteGarantidor}}

Nacionalidade: {{nacionalidadeConjugeIntervenienteGarantidor}}

{{intervenienteGarantidor.fim}}

Pelo presente Aditivo, os presentes signatários, têm, entre si, justas e acordadas as alterações a seguir pactuadas, que passarão a integrar o título ora aditado:

4 Rodapé

Os signatários ratificam o título em todos os seus termos, itens e condições não expressamente alterados por este documento, que àquela se integra, formando um todo único e indivisível para todos os efeitos.

As partes assinam o presente Aditivo em {{numeroVias}} ({{numeroViasExtenso}}) vias de igual conteúdo e forma.

{{cidade}}, {{uf}}, {{diaDoMes}} de {{mês}} de {{ano}}.

________________________________________

CREDOR: BANCO COOPERATIVO TESTE S.A.


________________________________________

EMITENTE: {{nomeEmitente}}


________________________________________

AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE DO EMITENTE: {{nomeConjugeEmitente}}


{{avalista.inicio}}

________________________________________

AVALISTA {{id}}: {{nomeAvalista}}


________________________________________

AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE DO AVALISTA {{id}}: {{nomeConjugeAvalista}}

{{avalista.fim}}


{{intervenienteGarantidor.inicio}}

________________________________________

INTERVENIENTE GARANTIDOR {{id}}: {{nomeIntervenienteGarantidor}}


________________________________________

AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE DO GARANTIDOR {{id}}: {{nomeConjugeIntervenienteGarantidor}}

{{intervenienteGarantidor.fim}}

Requisição n°: