| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
|---|---|
| Linha de Produto: | Supermercados - Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | ORÇAMENTO |
| Função: | NOTAS FISCAIS DE DESPESAS - ORNFDESPESA |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 22479878 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFIN-7931 |
Adequar a Legislação onde o valor de ICMS é subtraído da base de crédito de PIS/COFINS.
"A edição da Medida Provisória n.º 1.159/2023, instrumentaliza a adequação do entendimento relativo à exclusão do ICMS, tanto na incidência sobre as receitas, quanto na base de cálculo dos créditos das contribuições. Consolidou a obrigatoriedade de o contribuinte realizar a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos das contribuições PIS e da COFINS". |
Criado um parâmetro em Parâmetros de Despesa que quando selecionado a Natureza de Despesa irá subtrair o valor do ICMS da base de crédito de PIS/COFINS.
Imagem 01 - Parâmetro Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins.
O parâmetro só será habilitado quando o ICMS estiver na opção de Tributável.
É necessário preencher Alíquota, CST e Espécie do crédito de Pis/Cofins.
Imagem 02 - Regra do parâmetro.
Ao criar ou importar uma Nota Fiscal de Despesas com a Natureza de Despesa que esteja com o Parâmetro ativo, e preencher o valor do ICMS e clicar no Crédito de Pis /Cofins, o cálculo será feito automaticamente Subtraindo o Valor do ICMS da Base de Pis /Cofins.
Imagem 03 - Nota preenchidas
Todas às vezes que o Valor do ICMS for alterado é necessário selecionar novamente a caixa de Crédito de Pis/Cofins para recalcular os valores.
A operação realizada para o cálculo da Base de Pis/Cofins é: Valor da Nota - Valor do ICMS.
Imagem 04 - Recalculando os valores
Caso a Natureza de Despesa possua Itens os valores são calculados na Tabela de Itens e passado para o Topo(Aba Nota) automaticamente.
Imagem 05 - Nota com Itens
Caso o Parâmetro estiver selecionado não será possível alterar valores de Base de Pis/Cofins na tabela de item, uma mensagem irá aparecer na tela não permitindo a alteração.
A operação realizada para o cálculo da Base de Pis/Cofins é é: Valor total do item - Descontos + Acréscimos) - Valor do ICMS.
Imagem 06 - Mensagem
Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.032 ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.006 ou superior.
Parâmetros Despesa - ORPARNATDES