01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:ORÇAMENTO
Função:NOTAS FISCAIS DE DESPESAS - ORNFDESPESA
País:Brasil
Ticket:22479878
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFIN-7931


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a Legislação:

 "A edição da Medida Provisória n.º 1.159/2023, instrumentaliza a adequação do entendimento relativo à exclusão do ICMS, tanto na incidência sobre as receitas, quanto na base de cálculo dos créditos das contribuições. Consolidou a obrigatoriedade de o contribuinte realizar a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos das contribuições PIS e da COFINS".


 As informações podem incluir a descrição do problema ou requisito, a causa raiz, o impacto no sistema e nos usuários, entre outras.

Documente de forma clara e organizada para fácil compreensão.

03. SOLUÇÃO

Descreva a solução.

A solução pode incluir instruções detalhadas da correção ou alterações no sistema.

Documente de forma clara e organizada. O uso de capturas de tela ou gifs contribui para o entendimento. 



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.XXX ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.XXX ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

         Parâmetros Despesa - ORPARNATDES