A tela de Controle de Vigências Tributárias é o local onde o gestor de alíquotas vai poder administrar as ajustes, ou vigências , ou ainda definir os municípios nas alíquotas de impostos da nova Reforma Tributária, para várias alíquotas ao mesmo tempo.
Este processo é um facilitador para que o usuário replique várias alíquotas já existentes para um novo período de vigências.
Outro ação que este processo apoia, é a transição entre alíquotas de ICMS que durante o processo de implantação sofrerão ajustes de valores de alíquotas podendo ser aumentadas ou diminuídas, em massa.
Este processo estará disponível à partir da versão GEMCO ANYWHERE 123.0.0 SP43.00.23 ou versões acima.
Caminho: Cadastros>Impostos>>Reforma Tributária>>Controle de Vigências Tributárias
A Tela de Controle de Vigências Tributárias fica disponível através de liberação da operação CONTROLE DE VIGENCIA - CONFIRMA, contido no formulário CONTROLE IMPOSTO REFORMA TRIBUTÁRIA, no Cadastro de Segurança.
Devidamente habilitado, o botão de acesso à tela fica disponível
Ao acessar o botão Controle de Vigência Tributária o sistema apresenta
No Campo Tributo/Imposto são apresentados os novos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS e IS) e os impostos atuais (ICMS, ICMS - REDUÇÃO, ICMS - SUBSTITUIÇÃO)
Quando selecionamos os novos impostos, o sistema habilita apenas os campos:
*Vigência Atual: Período de vigência que já esta cadastrado e vigente;
*Nova Vigência: Período de vigência Futuro o qual a alíquota vai assumir ao termino do atual
O sistema não permitirá ficar buracos entre vigências (atual/Nova). Neste caso a nova vigência é sugerida da data inicial até o ultimo dia do ano. No exemplo abaixo, o sistema em uma vigência atual de 01/11/24 a 30/11/24 sugere que a nova Vigencia seja dentro do ano (01/01/2025 a 31/12/2025)
O campo % Revisão também fica disponível para quando as Novas Vigências estão com datas futuras
Quando selecionamos os impostos atuais, o sistema habilita apenas os campos:
% Revisão (Redução/Aumento) e Alíquota
A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Desconto) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS que sofrerão depreciação. Como vamos poder ver abaixo:
Na Tela de Controle informamos o tipo de ICMS que será reduzido em massa, onde definimos uma revisão com Redução de 5%
Após os parametros pressionamos em CONFIRMAÇÃO
Podemos observar que todas as alíquotas de ICMS foram revisadas
A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Desconto) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS que sofrerão depreciação. Como vamos poder ver abaixo:
Coloque o link das tabelas relacionadas