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01. DADOS GERAIS

Produto:	Datasul
Segmento:	Manufatura
Módulo:	MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:	LF0226 - Geração do Arquivo ECF LF0203 - Manutenção/Consulta das tabelas de Informações Fiscais
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANCON1-19421 DMANCON1-19799 DMANCON1-19800 DMANCON1-19801 DMANCON1-19802 DMANCON1-19827

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2025, referente ao ano-calendário 2024.

Requisitos:

-Estar nos patches 12.1.2407., 12.1.2411. ou 12.1.2503.

-Importar o layout 40 pelo programa LF0301. Verificar procedimentos em: Cross Segmentos - Linha Datasul - ECF - Importação Leiaute

Ajustes :

12.1.2407., 12.1.2411.8 e 12.1.2503. (02/2025)

03. SOLUÇÃO

No produto da linha Datasul, foram implementadas as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2024, conforme abaixo:

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

No Registro 0000, houve a alteração do campo 6 - IND_SIT_INI_PER - Indicador do Início do Período, para inclusão de duas novas opções:

5 – Resultante de desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ).
6 - Realizou incorporação ou remanescente de cisão parcial.

Verificar a documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226.

Bloco X - Informações Econômicas

Houve a exclusão dos registros abaixo:

X291 - Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
X300 - Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)
X305 - Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação
X310 - Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações
X320 - Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)
X325 - Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação
X330 - Operações com o Exterior - Contratantes das Importações

No Registro X450 - Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior, houve a exclusão dos campos abaixo, os quais passaram a integrar o novo registro X451:

Campo 3: VL_SERV_ASSIST
Campo 4: VL_SERV_SEM_ASSIST
Campo 5: VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT
Campo 6: VL_JURO_PF
Campo 7: VL_JURO_PJ
Campo 8: VL_DEMAIS_JUROS
Campo 9: VL_DIVID_PF
Campo 10: VL_DIVID_PJ

Houve a inclusão do registro X451 - Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior - Demais Informações, o qual deve ser digitado pelo programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203, Layout Escrituração Contábil Fiscal, nova opção X451 - Pagtos/Remessas de Serviços, Juros e Divid. - Continuação. Conforme informações digitadas no LF0203, o programa Gerador Arquivo ECF - LF0226 irá gerar os dados para entrega da ECF - Escrituração Contábil Fiscal.

Versão do Layout:

Na tela do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226, no campo Versão deve ser informado o código 0011 - Ano-calendário 2024.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conteúdos Relacionados:

Consulte mais informações através dos links abaixo:

Documentação Datasul:

ECF - Geração dos arquivos
Artigos Gerais - SPED / Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Documento da rotina: ECF Datasul
Bloco Q: Extração/Geração
Registro L210: Geração Automática

Documentação Governo: