CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

O TOTVS Folha de Pagamento permite o cálculo de encargos com base na reoneração gradual da folha, conforme previsto na legislação vigente. Para isso, foi implementado o parâmetro 'Reoneração Gradual da Folha', disponível para os encargos dos tipos T, 3, 6 e R.

Condições de Exibição e Habilitação:

O parâmetro 'Reoneração Gradual da Folha' será exibido e poderá ser habilitado apenas quando o indicativo de desoneração da folha (campo INDDESFOLHA) estiver configurado como:

Essa configuração deve ser feita no cadastro de Informações do Empregador em eSocial | Cadastros.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Quando habilitado, o cálculo do encargo será realizado com base no campo Indicativo de Substituição Patronal (campo INDSUBSPATRONAL) na tabela PESOCIALFOLHAMENSAL da competência correspondente:

  • Contrib. Patronal Integralmente Substituída:
    -     Quando utilizado o cálculo da reoneração gradual no cadastro de encargo, será feito o seguinte cálculo:
          (Base INSS * PercentualReoneracaoGradual / 100)




    - Não calcular e retornar zero, registrando a ação no log.  (Quando combinado a utilização do Percentual Redutor e o Indicativo de Substituição patronal 1 (integral) )

 - Percentual Redução 
     (Base INSS * PercentualReducaoLei12546 / 100) * (PercEmpresa / 100)

O PercEmpresa é fixado em 20, porém para encargos do tipo T, ele será considerado o valor cadastrado no campo PERCENTEMPRESA da tabela PSECAODADOSINSS, referente à competência da geração.

Para esses tipos de encargos será considerado o calculo como no exemplo abaixo:


Para esse tipo de encargo será considerado o calculo como no exemplo abaixo:

Caso utilize apenas o percentual redutor será levado em consideração os 20%



Caso utilize também o parametro Considerar Historico de Percentuais do INSS, será considerado o valor informado no cadastro de seções, PERCENTEMPRESA da tabela PSECAODADOSINSS.





  - Cálculo da Reoneração gradual
     ( (Base INSS - (Base INSS * PercentualReducaoLei12546 / 100)) * (PercentualReoneracaoGradual / 100) )
     (Base total de INSS - Parte Não Desonerada) × Aliquota da reoneração Gradual (Cadastrada na tabela de valores fixos PVALFIX)




Registro de Cálculo:

Sempre que o parâmetro 'Reoneração Gradual da Folha' for utilizado, o cálculo será detalhado no log, registrando os valores e fórmulas aplicadas para auditoria e rastreabilidade.

Alteração no Cadastro de Encargos:

Ao habilitar o parâmetro, o campo 'Porcentagem' do cadastro de encargos será automaticamente desabilitado, evitando inconsistências no cálculo.


03. TABELAS UTILIZADAS

PENCARGO

PFENCARGO

PPARAMADICIONAIS

PESOCIALEMPREGADOR

PESOCIALFOLHAMENSAL

PVALFIX

PSECAO

PSECAOFAPESTABELECIMENTO

PSECAOFAPALIQUOTA

PSECAODADOSINSS

PSECAODADOSINSSPERCENT

04. DEMAIS INFORMAÇÕES