Antes de executar a aceleração da depreciação, é necessário:

• Os bens que terão a depreciação acelerada devem ser do tipo “01” e ter sofrido ao menos uma depreciação mensal.
• A aceleração da depreciação em lote deve ocorrer no mês imediatamente posterior ao último cálculo de depreciação.
• Configurar o Lançamento padrão 80A para a contabilização da ativação da aceleração da depreciação em lote (inclusão do bem tipo ‘07’).

Antes de executar o término da aceleração, é necessário:

• Os bens que terão a aceleração da depreciação em lote terminada devem ser do tipo “07”, criados a partir da aceleração da depreciação em lote.
• Configurar o Lançamento padrão 81A para a contabilização do término da ativação da aceleração da depreciação em lote (baixa do bem tipo ‘07’).

A rotina de Aceleração da Depreciação em Lote trata-se de um Wizard em que contém duas opções para incluir e encerrar o tipo de ativo 07 conforme parametrização do usuário e suas configurações.

• Ativação da Aceleração - Ativa e inclui o tipo na ficha do bem para incorporar e realizar a utilização da depreciação acelerada.
• Termino da Aceleração - Encerra/Baixa o uso na ficha do bem do tipo 07 de depreciação acelerada

Conforme abaixo:

• Método: método de aceleração, nessa opção selecione se a taxa de depreciação item de aceleração a ser criado deverá ser calculada baseada no Turno - com opções de 50% e 100% (Um Turno – 1.5 e Dois Turnos 2.0, respectivamente) - ou por um Percentual a ser definido pelo próprio usuário.
• Turno a acelerar: caso o método seja por turno, selecionar se a taxa de depreciação será acelerada em 50% ou 100%.
• Percentual a Acelerar: caso o método seja por Percentual, informe a taxa de aceleração

Podendo ter duas opções de filtragem dos bens:

• Por Range: perguntas (De/Para) para a seleção do range de bens a serem processados.

• Por entidade: selecione as entidades (Grupo de Bens, Conta de Depreciação, Centro de Custo, Itens Contábeis, Classe de Valor) cujos bens serão processados.

Após parametrizações anteriores, irá ser exibido a filtragem de range para seleção dos bens a terem a incorporação do tipo 07.

Com isso será incluído o novo tipo na ficha do ativo.

Foi implementado um tratamento específico na rotina para atender às disposições da LEI Nº 14.871, de 28 de maio de 2024, que estabelece a possibilidade de depreciação acelerada para bens do ativo imobilizado.

Regras de Aplicação:
De acordo com a legislação, é permitido depreciar fiscalmente até 50% do valor de um ativo no ano de sua entrada em operação e no ano subsequente, assim, apenas os ativos imobilizados que atenderem aos critérios estabelecidos pela lei estarão aptos à aplicação da depreciação acelerada no período especificado.

Para mais informações, consulte o material disponível no link:
Lucro Real - Depreciação Acelerada Lei nº 14.871/2024

Essa atualização tem como objetivo principal assegurar a correta aplicação dos critérios fiscais relacionados à depreciação acelerada, proporcionando confiabilidade e conformidade aos cálculos fiscais realizados pelo sistema.