Disponibilizada a documentação do processo que possibilita a realização do ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos (matéria-prima) para produção de outros produtos.
Recurso disponibilizado por meio do RC 160642, da antiga plataforma RA. Data de criação: 21/11/2017.
Módulos envolvidos: CADASTRO, LOJA, PARÂMETRO, FISCAL.
Implementado tratamento para apuração do ICMS ST da entrada de produtos, utilizados como insumos de produção interna (que sofre transformação) para fins de ressarcimento.
No módulo Comercial:
- Produtos transferidos para matéria-prima (MP):
Implementar tratamento para que nas transferências para produção, o valor do ICMS-ST do produto normal (que teve entrada por compra) não seja apropriado ao custo do produto insumo (MP).
O produto MP deve ficar com o custo conforme um produto que tem entrada sem ST, sendo considerado ao custo o crédito de ICMS próprio (para essa alteração de custo verificar indicador da empresa).
Nesse mesmo processo, esse valor de ICMS-ST que deixou de ser usado no custo do produto MP deverá ser gravado para ser usado como base de apuração futura para fins de ressarcimento.
Deverá gravar o valor do ICMS-ST e ICMS Próprio, a quantidade que está sendo transferida para produção e os dados da NF de compra do produto normal que entrou com ICMS-ST. Se for feito o estorno da transferência para produção, os novos dados gravados também deverão ser estornados.
Criar trava para evitar o estorno de transferência para produção caso a apuração do ressarcimento já tenha sido feita pelo Fiscal.
- Produto Base/Relacionado:
Implementar indicador no cadastro do produto relacionado para indicar que participa do processo de ressarcimento de ST. Esse indicador será utilizado na apuração no sistema Fiscal. O custo do produto relacionado não será afetado no comercial para esse processo.
No módulo Parâmetros:
- Criar um parâmetro por empresa para indicar se a mesma participa desse processo.
- Criar um parâmetro no CGO de saída para indicar se a operação participa desse processo.
- Criar um indicador no produto para definir se participa desse processo (gerar uma nova versão de produto para cada alteração).
No módulo Fiscal:
- Implementar processo de geração de dados para apuração do ressarcimento de ICMS-ST de produtos que estejam configurados para esse processo. Deverá existir aplicação para consultar as informações do conta-corrente gerado. Considerar dados das empresas gerenciais da empresa selecionada.
- Alterar os Relatórios de Recuperação de ICMS/ST das UF's MS e DF, incluindo a Operação "Saídas de produto cuja a mercadoria tenha sido utilizada como matéria-prima no Processo de Produção Interna (Insumos)".
- Geração automática do subitem na Apuração do ICMS Normal e ICMS ST.
Obs: Operações de saída que entram nesse processo: Venda PDV e NF, transferência entre filiais e baixa por perda /avaria que geram documento fiscal.
Em Parâmetros > Dealer > Parâmetros Dinâmicos – adicionado o parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST – que indica se a empresa participa do processo de ressarcimento de ICMS ST do produto usado como matéria-prima na produção de outro produto nas transferências para produção.
Dados do Parâmetro
Parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Comentário: UTILIZA PROCESSO DE RESSARCIMENTO DE ICMS ST NA TRANSFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO?
Valores: N-NÃO (Valor Padrão), S-SIM
Tipo: Geral.
Em Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação: adicionado o novo indicador chamado ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ localizado na aba ‘Dados Fiscais’.
Descreva o caminho completo e os procedimentos para o usuário conseguir executar e utilizar a aplicação. Insira prints e gifs para facilitar o entendimento.
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Principais Campos e Parâmetros
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