CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Ressarcimento de ICMS ST
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Ressarcimento de ICMS ST
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas
6. Tecnologias Homologadas

01. VISÃO GERAL

Documentação do processo de Ressarcimento de ICMS ST, referente a entrada de produtos utilizados como insumos de produção interna (matéria-prima que sofre transformação, para a produção de outros produtos).

Recurso disponibilizado por meio do RC 160642, da antiga plataforma RA. Data de criação: 21/11/2017.

Módulos envolvidos: CADASTRO, LOJA, PARÂMETRO, FISCAL.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Resumo do processo: 

No módulo Comercial:

Produtos transferidos para matéria-prima (MP):

• Implementado tratamento para que nas transferências para produção, o valor do ICMS-ST do produto normal (que teve entrada por compra) não seja apropriado ao custo do produto insumo (MP).
• O produto MP deve ficar com o custo conforme um produto que tem entrada sem ST, sendo considerado ao custo o crédito de ICMS próprio. Para essa alteração de custo, será verificado o indicador da empresa.
  Nesse mesmo processo, esse valor de ICMS-ST que deixou de ser usado no custo do produto MP deverá ser gravado para ser usado como base de apuração futura para fins de ressarcimento.
• Deverá gravar o valor do ICMS-ST e ICMS Próprio, a quantidade que está sendo transferida para produção e os dados da NF de compra do produto normal que entrou com ICMS ST. Se for feito o estorno da transferência para produção, os novos dados gravados também deverão ser estornados.
• Criado trava para evitar o estorno de transferência para produção caso a apuração do ressarcimento já tenha sido feita pelo Fiscal.

Produto Base/Relacionado:

• Implementado indicador no cadastro do produto relacionado para indicar que participa do processo de ressarcimento de ST. Esse indicador será utilizado na apuração no sistema Fiscal. O custo do produto relacionado não será afetado no comercial para esse processo.

No módulo Parâmetro:

• Disponibilizado um parâmetro por empresa para indicar se a mesma participa desse processo.
• Criado um parâmetro no CGO de saída para indicar se a operação participa desse processo.
• Criado um indicador no produto para definir se participa desse processo (gerando uma nova versão de produto para cada alteração).

No módulo Fiscal:

• Implementado processo de geração de dados para apuração do ressarcimento de ICMS ST de produtos que estejam configurados para esse processo.
• Foi disponibilizado nova aplicação para consultar as informações do conta-corrente gerada. Considerará dados das empresas gerenciais da empresa selecionada.Alterado os Relatórios de Recuperação de ICMS/ST das UF's MS e DF, Incluída a Operação de "Saídas de produto utilizado como matéria-prima no Processo de Produção Interna (Insumos)".
• Geração automática do subitem na Apuração do ICMS Normal e ICMS ST.
• Operações de saída que entram nesse processo: Venda PDV e NF, transferência entre filiais e baixa por perda /avaria que geram documento fiscal.

Passo a Passo 

No módulo Parâmetro, menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos: adicionado o parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST – que indica se a empresa participa do processo de ressarcimento de ICMS ST do produto usado como matéria-prima na produção de outro produto nas transferências para produção.

Dados do Parâmetro
Parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Comentário: UTILIZA PROCESSO DE RESSARCIMENTO DE ICMS ST NA TRANSFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO?
Valores: N-NÃO (Valor Padrão), S-SIM

Tipo: Geral.

No módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação > aba: Dados Fiscais: marcar o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ para os CGOs usados na Entrada de transferência para produção.

Imagem 1 - Cadastro do CGO

No módulo Cadastro, menu Cadastro > Produto, aba Geral: informar o indicador 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)' no cadastro do produto, localizado no agrupamento 'Integração Sistema Fiscal'.

Imagem 2 - Cadastro do produto

Passo a Passo

No Módulo Loja, menu Estoque > Transferência para Produção:

Quando o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’, o cadastro do produto matéria-prima (MP) estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado e o CGO usado na entrada da transferência para produção estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado, ao realizar a transferência para a produção e o produto original (saída transf. produção) possuir ICMS ST em seu custo, esse valor de ICMS ST não será considerado na composição do custo do produto que está recebendo o estoque, no caso a matéria-prima (MP), e será considerado o valor de ICMS próprio da última NF de compra para ser usado como crédito no produto matéria-prima.

Imagem 3: Custos Produto de Compra

Imagem 4: Custos Produto Matéria Prima

Ao efetuar a transferência para a produção, serão gravadas as informações sobre a saída do produto (estoque) e entrada no produto MP, que posteriormente serão utilizadas na apuração dos Créditos, no módulo Fiscal.

Observação: As transferências automáticas para produção também estão contempladas neste RC. 
Caso, seja realizado o estorno dessa transferência para produção as informações citadas acimas serão excluídas, exceto se as movimentações já estiver sido “consumida” na Apuração do Crédito, que nessa situação o estorno não será realizado, gerando uma informação ao usuário com o motivo.

Imagem 5: Estorno de transferência para produção

Processo dos Documentos de Saída

Em todos os processos que envolvem a venda da mercadoria, como vendas PDV ou Faturamento de Carga e Pedido de Venda, quando houver a saída do produto final de uma receita, e os produtos componentes ativos dessa receita estejam com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado, o CGO da venda estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado e o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’ na empresa da saída, o sistema gravará as informações referentes a saída do produto final, bem como os dados da sua receita de origem, para serem utilizadas na apuração do crédito no módulo Fiscal.

Produto base / relacionado

Para ser possível apurar o ressarcimento de ICMS ST no sistema Fiscal, é necessário que o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ do cadastro do produto relacionado esteja marcado.
Observação: Não haverá mudança no cálculo do custo do produto relacionado, ou seja, o ICMS ST do produto base continua sendo considerado no custo do produto relacionado.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

Coloque o link das tabelas relacionadas

06. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS