Este desenvolvimento visa atender a uma operação diferenciada de compra interna no estado do Paraná.
Nas compras internas dentro estado PR - PR, a alíquota interna é 19,5%, porém o estado permite credito de 12%.
No cenário atual, como o Gemco utiliza o mesmo cadastro para cálculo ICMS e ICMS ST, o usuário não consegue alterar a alíquota, obrigando a fazer uma redução na base de calculo de ICMS. Desta forma, a base de cálculo fica diferente da nota do fornecedor. O problema ocorre quando é feita a devolução ao fornecedor. Na entrada, a base ficou reduzida no Gemco e, quando é feita a devolução, o sistema busca a contrapartida e, com isso, o valor de base fica diferente do valor do produto.
Para utilizar o tratamento para essa operação específica, atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0-SP43.00.60 ou superior.
Foi criado no cadastro de Tipo de Nota um novo campo para que seja informado o grupo de tipo de nota que será utilizado para essa operação.
Esse campo foi criado no botão lateral, Complementares, aba Parâmetros Fiscais de Entradas, com o nome "Grupo tipo de Nota para Entrada com Diferimento parcial Interna". Este campo corresponderá ao código do grupo tipo de nota do cadastro de impostos.
Esse campo somente ficará habilitado para digitação quando o tipo de nota for de 'Entrada'.
O usuário poderá cadastrar mais de 01 tipo de nota com esse parâmetro.
Antes de gerar o Pedido de compra e a Entrada da NF, inicialmente deve ser realizado o cadastro do imposto com novo grupo de tipo de nota específico para essa operação. Deve ser igual o cadastro de ICMS da alíquota interna, diferenciando somente o valor da alíquota de 12%.
Importante ressaltar que o código do ICMS do produto já está preenchido no Cadastro do Produto e, por isso, o código do ICMS deve ser o mesmo.
Esse cadastro é realizado no Menu: Cadastros > Impostos > ICMS.
Alíquota - diferimento parcial 12%
Alíquota interna atual - 19,5%
Após efetuar esse cadastro, preencher o novo campo "Grupo tipo de Nota para Entrada com Diferimento parcial Interna" no tipo de nota utilizado para compra de fornecedor.
Gerar o pedido de compra normalmente.
Efetuar Entrada e conferencia da Nota Fiscal
A NF do fornecedor foi corretamente gerada e o ICMS calculado com a alíquota de 12%.
Gerar a devolução ao fornecedor, utilizando a NF de entrada como contrapartida e faturar a NF.
A NF de devolução ao fornecedor foi gerada corretamente com a alíquota de 12%.
