Este desenvolvimento visa atender a uma operação diferenciada de compra interna no estado do Paraná.
Nas compras internas do estado (PR/PR), a alíquota interna é 19,5%, porém um Regulamento do estado permite credito de 12% nesta situação.
No cenário atual, como o Gemco utiliza o mesmo cadastro para cálculo ICMS e ICMS ST, o usuário não consegue alterar a alíquota, obrigando a fazer uma redução na base de calculo de ICMS. Desta forma, a base de cálculo fica diferente da nota do fornecedor, gerando valores incorretos quando ocorre uma devolução ao fornecedor.
Com esse desenvolvimento, a entrada da NF foi tratada para buscar a aliquota cadastrada para essa operação, calculando corretamente desde a entrada até a devolução ao fornecedor.
Para utilizar esse tratamento específico, atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0-SP43.00.60 ou superior.
Foi criado no cadastro de Tipo de Nota um novo campo no qual deve ser informado o grupo de tipo de nota que será utilizado para essa operação.
Esse campo foi criado no botão lateral, Complementares, aba Parâmetros Fiscais de Entradas, com o nome "Grupo tipo de Nota para Entrada com Diferimento parcial Interna". Este campo corresponderá ao código do grupo tipo de nota do cadastro de impostos.
Esse campo somente ficará habilitado para preenchimento quando o tipo de nota for 'Entrada'.
O usuário poderá cadastrar mais de 01 tipo de nota com esse parâmetro.
Inicialmente deve ser realizado o cadastro do imposto com novo grupo de tipo de nota específico para essa operação. Deve ser igual o cadastro de ICMS da alíquota interna, diferenciando somente o valor da alíquota de 12%.
Importante ressaltar que o código do ICMS do produto já está preenchido no Cadastro do Produto e, por isso, o código do ICMS deve ser o mesmo.
Esse cadastro é realizado no Menu: Cadastros > Impostos > ICMS.
Alíquota - diferimento parcial 12%
Grupo de tipo de nota - 4 (novo)
Alíquota interna atual - 19,5%
Grupo de tipo de nota - 1
Após efetuar esse cadastro, preencher o novo campo "Grupo tipo de Nota para Entrada com Diferimento parcial Interna" no tipo de nota utilizado para compra de fornecedor.
Gerar o pedido de compra normalmente.
Produtos com o código de ICMS 1.
Efetuar Entrada e conferencia da Nota Fiscal
A NF do fornecedor foi corretamente gerada e o ICMS calculado com a alíquota de 12%.
Gerar a devolução ao fornecedor, utilizando a NF de entrada como contrapartida e faturar a NF.
A NF de devolução ao fornecedor foi gerada corretamente com a alíquota de 12%.
