01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:html.taxSimulator - Simulador Tributário
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISINOV-1192, DBACKFISINOV-1237, DBACKFISINOV-1238, DBACKFISINOV-1239, DBACKFISINOV-1240 e DBACKFISINOV-1373

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Reforma Tributária em curso no Brasil traz um cenário de grandes transformações para as empresas. Com o objetivo de simplificar e modernizar o sistema tributário, as mudanças propostas impactarão diretamente as operações das organizações, exigindo uma revisão profunda no planejamento e na gestão tributária.

Alguns dos impactos que podemos observar são: 

03. SOLUÇÃO

Com o objetivo de apoiar nossos clientes na análise dos impactos da reforma tributária no modelo operacional da empresa e auxiliar no planejamento tributário, o Simulador Tributário se apresenta com a possibilidade de fornecer uma simulação dos valores de entradas, saídas e cargas tributárias no contexto de transição para a Reforma Tributária, o que inclui as alíquotas e suas reduções para os novos tributos CBS, IBS, IS. Além dos novos tributos, também foi mantido o IPI, que continuará sendo aplicado.
Ainda, o Simulador Tributário permite realizar simulações a nível de NCM e/ou itens, possibilitando a configuração da sua simulação para um conjunto de produtos pré-determinado.

O Simulador Tributário fornece um panorama de como o novo regime de tributação vai afetar a carga tributária e os valores de entradas e saídas da empresa.

É importante destacar que o sistema fornece uma simulação do cálculo do valor contábil dos itens com os tributos da Reforma Tributária e que ainda podem surgir novas leis complementares que agreguem mais tratativas e outras especificidades para um cálculo mais preciso dos valores de tributação.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para acessar a nova rotina, no menu do sistema, pesquise por html.taxSimulator ou pelo nome Simulador Tributário.


É possível alternar entre as funcionalidades TOTVS Inteligência Tributária, Simulador Tributário e Gerador de Informações utilizando o cockpit no lado esquerdo da tela:


O Simulador Tributário é composto por duas aba: Simulador e Configurações. A primeira diz respeito a apresentação dos valores da simulação que é feita com base nas configurações cadastradas pelo usuário, enquanto a segunda aba permite uma visualização da listagem de configurações já criadas pelo usuário, bem como os formulários para criar novas configurações para simulação.

Simulador

Nesta aba, o usuário pode visualizar os valores de entradas, saídas e carga tributária. Os valores são apresentados de forma numérica e gráfica para a melhor visualização do usuário. Ainda, os títulos das seções desta aba contam com textos de ajuda, simbolizados pelo ícone de informações ao lado dos títulos, informando o que a seção representa.

Para gerar as informações, o usuário deve informar um ou mais estabelecimento e o período (MM/AAAA) que deseja simular, utilizando o formulário presente no topo da página e confirmando a ação por meio do botão Consultar.



Após realizar a consulta, os valores da simulação serão apresentados da seguinte forma:


Movimentações Atuais: Serão demonstrados os valores de entradas, saídas e a carga tributária com base nos tributos atuais (ICMS, ICMS-ST, DIFAL, FCP, FCP-ST, PIS, COFINS, PIS-ST, COFINS-ST, IPI e ISS).

Movimentações Reforma Tributária: Serão demonstrados os valores de entradas, saídas e a carga tributária com base nos novos tributos (CBS, IBS e IS), além do IPI.


Os valores também serão representados no gráfico comparativo Impactos Reforma Tributária:

Configurações

Nesta aba, o usuário realiza a criação e manutenção das suas configurações para a simulação. Ao selecionar esta aba, será apresentada a listagem principal das configurações, que estão organizadas em grupos de 20 registros e ordenadas pelo estabelecimento e tipo de tributo.

Exemplo de listagem com os dados fictícios:


Neste exemplo, são apresentadas algumas outras funcionalidades presentes na listagem, como:

  1. Ações do registro: A partir do ícone de reticências no canto direito da tabela, o usuário pode acessar outras ações de um registro como Editar, Visualizar e Remover. Estas ações afetam um único registro;
  2. Incluir tributo: Redireciona para o formulário de criação de configurações;
  3. Seleção de registro: Na caixa de seleção no canto esquerdo da tabela, o usuário pode selecionar vários registros e habilitar o botão Remover Selecionados para que estes registros selecionados sejam excluídos;
  4. Busca avançada: Logo acima do canto superior direito da tabela existe o botão Busca avançada, que permite o usuário filtrar as configurações, informando dados como tributo, estabelecimento, percentual de alíquota, percentual de redução, NCM e item das configurações que este deseja visualizar. Ao clicar no botão, a seguinte tela é apresentada na lateral direita da página:


Exclusão de registros:

Ao selecionar os registros na tabela e clicar em Remover selecionados ou acessar as ações de um registro e clicar em Remover tributo será apresentada uma tela de confirmação de exclusão de configuração, dada que esta ação não poderá ser desfeita. Caso o usuário confirme a ação no botão Remover, estes serão definitivamente excluídos.

Exemplo de tela de confirmação:


Inclusão de Registros:

A partir da listagem é possível acessar o formulário de criação de configurações por meio do botão Incluir tributo. Ao clicar no botão, o usuário será redirecionado para uma página com o seguinte formulário:

Formulário de criação de configurações:

 


Existem algumas considerações acerca deste formulário referente a validações da configuração:

  1. É obrigatório preencher um valor de % Alíquota;
  2. % Alíquota e o campo % Redução não podem possuir valores negativos ou maiores que 100;
  3. O campo Tributo possui quatro opções: CBS (padrão), IBS, IS e IPI;
  4. O campo IS integra a BC indica se o Imposto Seletivo deve incorporar a base de cálculo dos tributos CBS e IBS. Este campo é apresentado apenas para estes dois tributos;
  5. Não é possível criar duas configurações idênticas, isto é, com todas as informações iguais;
  6. Não é possível criar duas configurações genéricas, isto é, sem filtros de NCM ou Item, de mesmo estabelecimento e imposto. 

Com o formulário válido, o usuário pode Salvar e ser redirecionado para a página de edição com a possibilidade de criar os filtros de NCM e Item. Ainda, existe a opção de criar novas configurações e em seguida utilizar o botão Salvar e Novo, que cria a configuração e inicia um novo cadastro.

Edição:

Para a edição da configuração se valem todas as validações presentes na criação, no entanto, não é possível alterar o campo Tributo. Esta função é acessível a partir das ações do registro na listagem principal de configurações. Ao editar uma configuração, é possível cadastrar os filtros de NCM e Item disponíveis a partir de duas abas com funcionamento semelhante.

Visualização:

A função de visualizar um registro, assim como a edição, é acessível a partir das ações da listagem principal de configurações. Essa funcionalidade permite ao usuário fazer apenas uma consulta ao registro, sem alterar campos ou filtros da configuração.


Filtros de NCM e Item:


NCM

A aba NCM permite o cadastro de NCM para filtro dos itens durante a simulação. As funcionalidades estão estruturadas logo abaixo do formulário de configuração:


Criação de Filtros:

A criação de filtros de NCM pode ser realizada a partir do botão Incluir NCM que abre uma listagem com os códigos de NCM disponíveis para seleção.


Para adicionar os NCM, basta selecionar um ou mais registros na tabela e clicar em Incluir NCM, então os registros serão imediatamente transferidos para a listagem de NCM, na qual é possível realizar buscas por códigos e descrições de NCM inseridos ou fazer a exclusão dos mesmos


Exclusão de NCM:

Para excluir um NCM do filtro existem duas formas: a primeira consiste em selecionar os registros na listagem e clicar em Remover selecionados, efetivando a ação no mesmo instante, sem solicitar confirmação do usuário. A segunda forma é clicando no ícone de lixeira no canto direito da listagem para remover especificamente um único registro.

A ação de exclusão será cancelada caso esta faça com que existam duas configurações genéricas, isto é, sem filtros de NCM ou Item, com um mesmo estabelecimento e imposto.

Item

A aba Item permite o cadastro de códigos de item para filtro dos itens durante a simulação. As funcionalidades estão estruturadas logo abaixo do formulário de configuração:


Criação de Filtros:

A criação de filtros de item pode ser realizada a partir do botão Incluir item que abre uma listagem com os códigos de item disponíveis para seleção.


Para adicionar os item, basta selecionar o registro na tabela e clicar em Incluir item, então os registros serão imediatamente transferidos para a listagem de item, na qual é possível realizar buscas por códigos e descrições de item inseridos ou fazer a exclusão dos filtros.

Exclusão de Item:

Para excluir um item do filtro existem duas formas: a primeira consiste em selecionar os registros na listagem e clicar em Remover selecionados, efetivando a ação no mesmo instante, sem solicitar confirmação do usuário. A segunda forma é clicando no ícone de lixeira no canto direito da listagem para remover especificamente um único registro.

A ação de exclusão será cancelada caso esta faça com que existam duas configurações genéricas, isto é, sem filtros de NCM ou Item, com um mesmo estabelecimento e imposto.

Gerador de Informações para o simulador

Para acessar diretamente o Gerador de Informações para o Simulador Tributário, pesquise por html.taxMonitorGenerator ou pelo nome Geração Informações TOTVS Inteligência Tributária no menu do Datasul.


Antes de visualizar as informações do Simulador Tributário, é necessário processar o Gerador de Informações para um ou mais estabelecimentos, um período inicial e um período final (no formato de Mês/Ano). Essa etapa é necessária para que as informações já estejam processadas quando for solicitada a visualização no Simulador Tributário, permitindo que haja melhor performance. 

A tela do gerador é composta por duas abas, sendo elas:

Histórico

Nesta tela, será exibido uma tabela com o histórico dos processamentos já realizados, com o objetivo de demonstrar se deve ser gerado um novo processamento para os estabelecimentos e períodos desejados, ou se essa geração já foi realizada. No campo Pesquisar é possível buscar os históricos por estabelecimento.

As colunas exibidas na tabela de histórico são:

  • Estabelecimento
  • Período
  • Data/Hora Inicial do processamento
  • Data/Hora Final do processamento
  • Usuário responsável pelo processamento
  • Status do processamento


Também será possível localizar um registro específico através do campo "Pesquisar" que é feito através do código do estabelecimento ou através do campo "Busca Avançada" que permite a busca pelos seguintes campos:

  • Estabelecimento
  • Período
  • Status

Agendamento

Nesta tela, será possível informar os parâmetros de Estabelecimento, Período inicial, Período final e se deseja gerar TOTVS Inteligência Tributária, Simulador ou ambos. 

Além disso, será possível criar vários agendamentos, para vários parâmetros separadamente. E também será possível agendar conforme a necessidade do usuário, podendo executar instantaneamente ou agendar para outro dia, além de poder marcar a opção para repetir a ocorrência automaticamente, podendo ser diária, semanal ou mensal.

Inicialmente, a parte de agendamento estará desabilitada, e será habilitada somente quando o usuário informar os parâmetros de estabelecimento, período inicial, período final e ao menos um tipo de geração corretamente.

O usuário pode optar por realizar um agendamento apenas para o TOTVS Inteligência Tributária ou apenas para o Simulador, bem como para ambos. Dessa forma, é possível criar um agendamento separado para cada geração, por exemplo.



 

Ao Executar o Gerador, o sistema irá gerar as informações para o TOTVS Inteligência Tributária e Simulador Tributário, com base nos documentos Fiscais da seguinte forma:

As informações referente ao simulador serão baseadas no Estabelecimento e Período dos documentos.

  • Documentos simulador:
    • Para cada documento que existirem em Obrigações Fiscais, será gerado um registro com as informações:

 Valor dos impostos = ICMS + ICMS ST + IPI + PIS + PIS ST + COFINS + COFINS ST + FCP + FCP ST + DIFAL (Valor calculado para obter a base de cálculo)

Base de cálculo do IS = Valor total do item - Valor dos impostos

Alíquota IS = Alíquota do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

% Redução = Redução do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

Alíquota Reduzida = Alíquota - (alíquota * % redução /100).

Valor do IS = Base de cálculo do IS * Alíquota Reduzida


Base de cálculo do CBS = Valor total do item - Valor dos impostos + Valor do IS (Se estiver marcado para integrar o IS na BC do CBS)

Alíquota CBS = Alíquota do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

% Redução = Redução do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

Alíquota Reduzida = Alíquota - (alíquota * % redução /100).

Valor do CBS = Base de cálculo do CBS * Alíquota Reduzida


Base de cálculo doICBS = Valor total do item - Valor dos impostos + Valor do IS (Se estiver marcado para integrar o IS na BC do IBS)

Alíquota IBS = Alíquota do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

% Redução = Redução do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

Alíquota Reduzida = Alíquota - (alíquota * % redução /100).

Valor do IBS = Base de cálculo do IBS * Alíquota Reduzida


Base de cálculo do IPI = Valor total do item - Valor dos impostos

Alíquota IPI = Alíquota do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

% Redução = Redução do configurador do simulador de acordo com a parametrização.

Alíquota Reduzida = Alíquota - (alíquota * % redução /100).

Valor do IPI = Base de cálculo do IPI * Alíquota Reduzida


Totalizador dos valores para o Simulador Tributário:

Valor Entrada Atual = Vl total do item das entradas com os impostos atuais

Valor Saída Atual = Vl total do item das saídas com os impostos atuais

Carga Tributária Entradas Atual = Valor dos impostos das Entradas ( ICMS + ICMS ST + IPI + PIS + PIS ST + COFINS + COFINS ST + FCP + FCP ST + DIFAL)

Carga Tributária Saídas Atual = Valor dos impostos das Saídas ( ICMS + ICMS ST + IPI + PIS + PIS ST + COFINS + COFINS ST + FCP + FCP ST + DIFAL)

Valor Entrada Reforma = Valor total do item - impostos antigos + Valor IS + Valor CBS + Valor IBS + Valor IPI (para entradas)

Valor Saída Reforma = Valor total do item - impostos antigos + Valor IS + Valor CBS + Valor IBS + Valor IPI (para saídas)

Carga Tributária Entradas Reforma = Valor dos impostos das Entradas (Valor IS + Valor CBS + Valor IBS + Valor IPI)

Carga Tributária Saídas Reforma = Valor dos impostos das Saídas  (Valor IS + Valor CBS + Valor IBS + Valor IPI)


05. ASSUNTOS RELACIONADOS



<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>