CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Este documento apresenta uma análise detalhada do processo pelo qual o Protheus extrai informações dos ativos gerados na rotina ATFA251 (Aquisição por Transferência) para o preenchimento dos registros F120 e F130 do EFD Contribuições.

A rotina de Aquisição por Transferência realiza a baixa de um ou mais bens, permitindo sua agregação ou detalhamento conforme a configuração definida pelo usuário. Ao utilizar esse processo, não há vínculo com uma nota fiscal dentro do Protheus. Dessa forma, os novos ativos gerados não possuem associação direta com o documento de entrada (MATA103)para a obtenção de determinados valores. Para atender à legislação e viabilizar a geração dos registros F120 ou F130, o sistema emprega outros mecanismos.


02. CAMPO VALOR DE EXCLUSÃO

Para preencher o campo CL2_VLEXCL tanto do F120 quanto do F130, o sistema realiza a busca do valor de exclusão utilizando as notas de entrada dos ativos que originaram o Agrupamento/Desmembramento efetuado na rotina ATFA251, exemplo:

    1. Há dois bens componentes, sendo um com valor de ICMS na nota de 500 reais e outro de 1000 reais.
    2. Ao efetuar a aquisição por transferência desses dois bens, eles serão baixados e criado um novo ativo com a somatória de valores dos dois.
    3. Para gerar o Valor de Exclusão(CL2_VLEXCL) no F120 e F130, o sistema buscará através do novo ativo gerado na rotina ATFA251, quais bens originaram o mesmo.
    4. Após identificar quais ativos geraram o bem que será levado ao EFD Contribuições, o sistema realiza a soma dos valores de exclusão utilizando como base o documento de entrada desses ativos para alimentar o valor de Exclusão da tabela CL2.

As regras utilizadas para buscar os valores da nota, são as mesmas já detalhadas em nossa documentação: EFD Contribuições - Preenchimento do campo CL2_VLEXCL, o que muda para esse caso, é apenas quais bens são utilizados tendo em vista que o bem Destino gerado na rotina ATFA251 não possui nota vinculada.

Para que o sistema consiga efetuar a busca e preencher o Valor de Exclusão dos registros F120 e F130 corretamente, é necessário que todos os bens utilizados na aquisição por transferência tenham sidos gerados através do Documento de Entrada (MATA103).

03. CAMPOS VALOR DE OPERAÇÃO(F120) OU VALOR DE AQUISIÇÃO(F130) 

Para preenchimento do campo "Valor de De Depreciação(CL2_VLOPER)" do F120, o sistema considerará a depreciação novo ativo (bem destino) gerado pela rotina ATFA251 no mês em que a apuração do EFD será realizada. 

Para preencher o campo "Valor de Aquisição (CL2_VLAQUIS)" do F130, o sistema adotará diferentes abordagens conforme a configuração do parâmetro MV_BSCREPC:


04. DEMAIS CAMPOS

Para os campos do F120 e F130, com exceção ao Valor de Exclusão e Valores de Operação/Aquisição, que foram detalhados nos passos anteriores, o sistema considerará sempre o cadastro do novo ativo (bem destino) gerado pela rotina ATFA251, portanto, torna-se importante ao realizar a aquisição por transferência, que os campos relacionados ao EFD estejam corretamente preenchidos na grid, isso definirá algumas questões como se o ativo será utilizado no F120 ou F130, qual será a Alíquota dos impostos e a situação dos mesmos:


05. ASSUNTOS RELACIONADOS