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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Tipo de Documento:	Manutenção
Módulo:	Fiscal
Caminho:	Fiscal Mensal > Emissões Fiscais > Ressarcimento ST - Santa Catarina
Função:	Geração da DRCST / SC
País:	Brasil
Ticket:	21985799
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	MTRS-12077

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Contexto: Após a geração e envio do arquivo da DRCST/SC para validação, foram encontrados alguns erros no cruzamento das informações do arquivo com o SPED Fiscal e com a NFe / NFCe.
Causa raiz: A maioria dos erros estava relacionada às unidades de medida ou as suas derivadas (quantidades / valores) que estavam divergentes entre a DRCST e o SPED Fiscal ou NFe / NFCe.
Impacto: Por ser uma obrigação fiscal específica do estado de SC, afeta apenas os clientes desta UF
Exemplos: O programa de geração do arquivo da DRCST não estava consultando o parâmetro 30 - "NFEUCOMEMB". Por esta razão, estava gerando todas as embalagens com a quantidade, causando divergência no cruzamento com a NFe

03. PRÉ-REQUISITOS

Parâmetros que podem ou não ser utilizados pela empresa:

Concatenar a embalagem com a quantidade
Código: 30
Acesso: "NFEUCOMEMB"
Conteúdo: "S"
OBS: A não existência do parâmetro ou qualquer conteúdo diferente de "S" será tratado como "N"

Utilizar os dados do XML
Código: 30
Acesso: "USAUNXMLXX", onde XX é a UF da filial
Conteúdo: "S"
OBS: A não existência do parâmetro ou qualquer conteúdo diferente de "S" será tratado como "N"

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Alteração dos programas de importação dos movimentos do ressarcimento de ST (PC_FIS_RESSARC_ST), geração do arquivo do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS) e geração do arquivo da DRCST (PROC_FIS_ICMSST_SC) para correção dos erros ocorridos na validação do arquivo da DRCST.

Os erros ocorridos eram por divergências entre as quantidades / unidades de medida / valores do arquivo da DRCST com o arquivo enviado do SPED Fiscal ou com a NFe / NFCe.

Tratamento do parâmetro 30 - "NFEUCOMEMB" indicando se trata a embalagem com a quantidade (Ex: "CX0006").

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.040 ou superior.

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.014 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST