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| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | GPEM036A |
| Ticket: | 22496438 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-21277 |
No cenário onde o funcionário possui calculo de pensão alimenticia sobre férias e pensão alimenticia sobre folha de pagamento, mas devido a insuficiencia de saldos, não existe verba de pensão alimenticia sobre folha, no mes em que transitam as verbas de pensão alimenticia sobre férias fazendo com que não seja gerado o grupo de beneficiários no evento S-1210 e esse seja rejeitado.
Devido a Nota Técnica S-1.3 nº 03/2025, foi alterada a condição do Grupo {penAlim}, para contemplar apenas rubricas de desconto ({tpRubr} em S-1010 = [2]).
Por esse motivo, não será possivel a utilização das verbas de contrapartida na geração do evento S-1200 por que possuem o tipo 3-Base Provento.
Incluído tratamento para que as verbas de pensão alimenticia sobre férias, geradas no evento S-1200 no ideDmDev de Folha sejam substituidas por verbas sem incidencia de IR para o eSocial e as verbas de contrapartida de férias não serão mais geradas.
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Procedimento:
Criado no cadastro de verbas o campo RV_SUBST ( Verba de Substituição da Pensão)
Inclusão de verba para substituição das verbas de pensão alimenticia, do tipo 2-Desconto e sem incidencia de IR para o eSocial (9)
Relacionar essa verba criada, a verba de pensão alimenticia sobre férias
Na geração do evento S-1200, no grupo <ideDmDev> de Folha de Pagamento, as verbas de Pensão alimenticia de férias serão substituidas pela verba relacionada no campo Vb.Subst. (RV_SUBST)
e a Verba de Contrapartida de Férias (RV_CONTRAP) não será gerada.
Não se aplica
DRHROTPRT-21622 DT Criação campo no cadastro de verbas
Como realizar contrapartida de Pensão férias no eSocial