O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver. O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:
Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:
Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.
Tabelas Utilizadas
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Identificadores de provisão de férias e 13º: São utilizados para apresentar os valores dos totais de férias e 13º a cada mês calculado.
Identificadores de baixa da provisão: São utilizados para efetuar a baixa dos valores já provisionados sempre que ocorrer o pagamento das férias ou 2ª parcela do 13º ao funcionário.
Identificadores de correção (opcionais): São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.
Identificadores de baixa de transferência (opcionais): São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.
Identificadores de baixa de rescisão (opcionais): São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário.
Identificadores de provisão de PIS: Este tratamento é imprescindível para empresas sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1% a título de PIS.
Identificadores de provisão de 14º salário: Identificadores de provisão (opcionais): São utilizados para apresentar os valores de totais de 14º salário a cada mês calculado.
Identificadores de correção (opcionais): São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.
Identificadores de baixa de transferência (opcionais): São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a transferência de um funcionário para outro centro de custo ou filial ou empresa.
Identificadores de baixa de rescisão (opcionais): São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário.
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Este relatório emite uma listagem informativa sobre os valores de férias, 13º e 14º salários devidos aos funcionários, apresentando algumas informações cadastrais bem como as informações referentes ao resultado do cálculo como: número de dias de férias vencidas e a vencer na provisão de férias, número de avos de 13º na provisão de 13º, INSS da empresa, FGTS e o total geral para ambas as provisões. Anterior-> para esta linha não existe cálculo algum; o sistema apenas transporta o valor encontrado no SRT do cálculo anterior. Mês-> será sempre a diferença entre o Atual - Anterior Atual-> é efetuado o cálculo com referência na Data Base de Férias X Data de Cálculo. Provisão de férias:
A emissão do relatório de Provisão exibe diversas informações que influenciam no resultado apresentado. No início de impressão é apresentado dados relativos ao cálculo, que representa a quantidade em Dias correspondente à cada Valor demonstrado. No exemplo acima o funcionário tem direito à 150 dias de férias vencidas, mas devido à existência de 6 dias de faltas acabou ficando com um saldo de 144. É muito comum leitura por um todo referente à cada linha e isto acaba confundindo a conferência de dados, para compreender corretamente os valores descritos é necessário separar a referência de dias (listadas à esquerda da linha azul) das informações de valores (listadas à direita da linha azul).
Adicionais-> nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte variável (média). 1/3 Constit. -> nesta coluna será apresentado a provisão referente à 1/3 da parte total (fixa + média). Total Ferias -> Valor total, somatória de Valor + Adicionais + 1/3. I.N.S.S. → percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.
F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038. Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S. Total Geral -> somatória de Total Férias e Total Encargos Provisão de 13º salário:
Valor ->nesta coluna será apresentado a provisão referente à parte fixa (salário). Adicionais-> Valor referente à parte variável (média). 1ª Parcela-> Valor pago ao funcionário referente à 1ª parcela de 13º salário. Total 13º-> somatória de Valor + Adicionais - 1ª parcela de 13º salário. I.N.S.S. ->percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.
F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038. Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S. Total Geral -> somatória de Total 13º e Total Encargos. |
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