O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.

O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:

• Salário Base Mês, Dia e Hora
• A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
  • Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
  • Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.

Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:

• Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora.
• Se a verba possui código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
• Dias de férias vencidas e proporcionais.
• Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso.
• Entrada de dados pelo usuário.
• Executa a valorização das verbas existentes novamente.
• Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão.
• Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estão preenchidos.
• Calcula o Adicional por Tempo de Serviço.
• Calcula a Periculosidade.
• Calcula a Insalubridade.
• Calcula Saldo de Salário pela multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia.
• Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR.
• Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio.
• Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais.
• Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais.
• Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso.
• Calcula o Salário Família.
• Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
• Calcula a Contribuição Sindical.
• Calcula o Seguro de Vida.
• Calcula Assistência Médica.
• Convenção Coletiva.
• Desconto Integral dos Valores Futuros.
• Calcula INSS.
• Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes.
• Cálculo da Pensão.
• Calcula Imposto de Renda sobre Salário.
• Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes.
• Cálculo de Pensão de 13º salário.
• Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes.
• Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso.
• Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso.
• Calcula Contribuição Social sobre o FGTS.
• Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos.
• Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
• Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.

Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.

Tabelas Utilizadas

Para efetuar o Cálculo de Rescisão:

1. Cadastro de verbas: GPEA040- Atualizações/Definições Cálculos/Verbas:
   Cadastrar uma verba e atrelá-la ao identificador de cálculo 0072- Pagamento Férias.
   
2. S043: GPEA320- Atualizações/Definições de cálculo/Manutenção de tabelas S043:
   
   
3. Controle Dias Direito: GPEA050- Atualizações/Funcionários/Controle Dias de Direito:
   A verba 300 informada abaixo corresponde a verba com identificador de cálculo 0072 conforme cadastrado acima.
   
4. Cadastro de Funcionários: GPE010- Atualizações/Funcionário/Funcionários:
   Atrelar o funcionário a um código de Processo conforme abaixo.
   
5. Períodos:  GPEA400- Atualizações/Definições Cálculos/Períodos:
   De acordo com o Processo cadastrado para o funcionário, no cadastro de funcionários campo "Cod.Processos", deverá ser habilitado o período de acordo com os roteiros de cálculo.
   
6. Rescisão: GPEM040- Miscelanea/Calculos/Rescisões:
   
   O Protheus permite executar o cálculo da rescisão de forma efetiva ou não, sendo assim, quando informado não, o sistema irá apenas simular o cálculo e quando informado
   sim, o sistema irá efetivá-la conforme a demonstração abaixo.
   
   

Quando no Cálculo da Rescisão for selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que sejam selecionadas as seguintes opções de cálculo:

• Recalcular - Permite Recalcular a Rescisão, quando necessário (se mesmo período da rescisão original).
• Complementar - Permite calcular a Rescisão para um funcionário, cuja rescisão já tenha sido calculada, mas que tenha a necessidade de complementar o valor calculado, seja por necessidade legal, ou por dissídio, por exemplo.

1. Rescisão complementar

2. Rescisão complementar por dissídio

1. Provisão de férias com afastamento superior a 180 dias, consequentemente com prescrição do período e novo afastamento no dia seguinte ao retorno superior a 180 dias.

2. Cálculo da provisão em casos de reintegração de funcionário.