O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver. O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir: - Salário Base Mês, Dia e Hora
- A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
- Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
- Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.
Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações: - Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora.
- Se a verba possui código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
- Dias de férias vencidas e proporcionais.
- Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso.
- Entrada de dados pelo usuário.
- Executa a valorização das verbas existentes novamente.
- Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão.
- Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estão preenchidos.
- Calcula o Adicional por Tempo de Serviço.
- Calcula a Periculosidade.
- Calcula a Insalubridade.
- Calcula Saldo de Salário pela multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia.
- Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR.
- Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio.
- Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais.
- Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais.
- Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso.
- Calcula o Salário Família.
- Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
- Calcula a Contribuição Sindical.
- Calcula o Seguro de Vida.
- Calcula Assistência Médica.
- Convenção Coletiva.
- Desconto Integral dos Valores Futuros.
- Calcula INSS.
- Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes.
- Cálculo da Pensão.
- Calcula Imposto de Renda sobre Salário.
- Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes.
- Cálculo de Pensão de 13º salário.
- Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes.
- Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso.
- Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso.
- Calcula Contribuição Social sobre o FGTS.
- Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos.
- Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
- Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.
Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.  Importante!
A partir da confirmação de gravação da rescisão, os campos do Cadastro de Funcionários relacionados à rescisão são atualizados pelo ambiente. A opção Excluir, além de eliminar os registros dos arquivos de rescisão também reverte a posição do Cadastro de Funcionários. |
Tabelas Utilizadas | Tabela | Descrição |
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| SRA | Funcionários | | SRD | Acumulados Anuais | | SRF | Programação de Férias | | SRG | Cabeçalho de Rescisões | | SRP | Médias | | SRR | Valores de Rescisões/ Férias | | SRS | Saldos de FGTS* | | SRV | Verbas | | SRB | Cadastro Dependentes | | SRQ | Beneficiário | | SRK | Lançamentos Futuros | | SRO | Lançamento Tarefas | | RG1 | Lançamentos Fixos | | RGB | Lançamentos | | RCB/RCC | Definição/Manutenção de tabelas | | RCA | Mnemônicos | | RC2/RC3 | Fórmulas | | SRY/SEM | Roteiros | | RCM/SR8 | Tipo e Lançamento de Ausência | | RFQ, RCF, RCH e RCG | Períodos | | RFY | Aviso Prévio trabalhado |
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Quando no Cálculo da Rescisão for selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que sejam selecionadas as seguintes opções de cálculo: - Recalcular - Permite Recalcular a Rescisão, quando necessário (se mesmo período da rescisão original).
- Complementar - Permite calcular a Rescisão para um funcionário, cuja rescisão já tenha sido calculada, mas que tenha a necessidade de complementar o valor calculado, seja por necessidade legal, ou por dissídio, por exemplo.
 1. Recálculo
 2. Rescisão complementar
É comum a necessidade de pagamento de uma rescisão complementar para pagamentos de algumas verbas que não foram calculadas na rescisão original. Essas rescisões complementares são calculadas sem ser por dissídio. Abaixo, o passo a passo para o cálculo:
1. Como a rescisão não é por dissídio retroativo, deve-se clicar em 'Não' na pergunta abaixo:
2. Preencher os campos de data selecionados: 3. Para lançar a verba que será calculada na complementar, ir em >Outras Ações >Lançamentos por Funcionários ou clicar em F7: 4. Em seguida, na tela de Lançamentos por Funcionários, lance as verbas devidas para pagamento, no exemplo abaixo foi incluído somente a verba 002-Reembolso VT, fazendo o lançamento das verbas, é clique em SALVAR: 5. Após salvar os lançamentos das verbas, clique em >Outras Ações > Calcular Rescisão ou clique em F6, o sistema calculará os lançamentos feitos: |
 3. Rescisão complementar por dissídio
1. Realize o cálculo do dissídio retroativo para as matrículas demitidas; 2. Após conferir, gere o dissídio para Lançamentos Futuros conforme documentação; 3. Posteriormente calcule a rescisão complementar por Dissídio, para isso, entre na rotina de Rescisão pelo caminho Miscelânea >Cálculos >Rescisão, selecione o ex funcionário em questão e clique em Incluir; 4. Selecione a opção de Complementar por dissídio igual a 'Sim':
5. Informe os campos abaixo de acordo com a necessidade:
 6. Clique em F6 ou em >Outras Ações >Calcular Rescisão (F6); 7. Confira o cálculo e clique em Confirmar:
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1. Provisão de férias com afastamento superior a 180 dias, consequentemente com prescrição do período e novo afastamento no dia seguinte ao retorno superior a 180 dias. Nessa situação, o sistema irá provisionar 1/12 avos de férias em todo os períodos até o período que haja mais de 180 dias de afastamento, momento em que o sistema irá congelar o cálculo da provisão até o retorno do afastamento. No retorno do afastamento, devido à prescrição do período aquisitivo, será calculado a provisão no período aquisitivo relativo a data de admissão, uma vez que não há período aquisitivo válido para o empregado. |
2. Cálculo da provisão em casos de reintegração de funcionário. |
Consulte mais informações do conceitos dos parâmetros nas documentações relacionadas. |
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