01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Preparar o envio da NF-e para atender as alterações previstas na Nota Técnica 2025.002

03. SOLUÇÃO

• Os programas VDP0742/VDP0746 foram alterados para passar a gravar a alíquota efetiva, informação necessária para apresentar no XML da nota fiscal (TAG pAliqEfet).

• Os programas VDP0752/VDP40005 foram alterados para mostrar o campo novo na opção Itens > Fiscal.

• No OBF40000 foram realizadas alterações nas funções que geram o xml para gerar as notas tags conforme layout da Nota Técnica 2025.002

As novas tags serão geradas somente quando o parâmetro do LOG00086: Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária (data_inicio_ref_trib) estiver informado data inferior a data corrente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02803.cnv

Objetivo: Alteração das tabelas FAT_NF_ITEM_FISC e FAT_NF_IT_FISC_H para criação do campo ALIQ_EFETIV

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DBACKRTLGX-14 - DT -Reforma tributária - Novos Tributos e Fórmulas Configurador Fiscal
• Reforma Tributária Logix
• https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YmYqYBW8gGQ=