Na legislação brasileira, a Classificação Tributária refere-se a um sistema que organiza, normatiza e define a natureza, competência, fato gerador e sistema de cálculo dos impostos, taxas, contribuições e demais categorias tributárias. Em resumo, a classificação tributária é a espinha dorsal do novo sistema tributário, garantindo a correta aplicação das regras e alíquotas, a neutralidade fiscal e a segurança jurídica.
E o CST, também conhecido como Código da Situação Tributária, é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. O CST será uma ferramenta essencial para a correta aplicação dos novos impostos (IBS e CBS) criados pela Reforma Tributária de 2025. Sua padronização e utilização adequada serão cruciais para a conformidade fiscal das empresas nesse novo cenário.
E devido a esta importância para a reforma Tributária, o processo apresentado abaixo vai apresentar o momento de gravação do cClassTrib e da CST, nas movimentações fiscais de Entrada, do GEMCO ANYWHERE, e ficará disponível à partir da versão 123.0.0 SP43.00.XX
Caminho: CADASTROS/IMPOSTOS/REFORMA TRIBUTÁRIA
Ao acessar a tela de Cadastro Impostos - Reforma Tributária observamos no processo de cadastramento da alíquota a existência de um campo identificado como CST.
Neste campo serão assinalados o código de Situação Tributária definido pelos órgãos competentes e associado a alíquota que acompanha o produto. Associado ao CST esta a Classificação Tributária, como podemos observar na Tela de classificação Tributária (CADASTROS/IMPOSTOS/REFORMA TRIBUTÁRIA/botão lateral: CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA).
O CST e a Classificação Tributária serão gravados nas Notas Fiscais, somente :
> Se ao CST estiver parametrizado na alíquota;
> Se a alíquota estiver dentro da vigência;
> Se o CST estiver com status ATIVO;
> Se o cadastro do produto estiver associado a uma alíquota com CST ativo.
Gerar pedido de compra no Menu: Movimentos > Compras > Pedido
Efetuar entrada e Conferencia da NF do fornecedor
