A Tela de Cadastros de Impostos - Reforma Tributária foi criada para tratar a operação dos novos impostos criados para a Reforma Tributária, que são:
Este Cadastro também vai tratar as variações de alíquotas que ocorrerá até 2029 entre os novos impostos e o ICMS. Com o tempo a tradicional Tela de cadastro de Impostos anterior vai sendo eliminada.
A Tela de Cadastro de Impostos - Reforma Tributária estará disponível a partir da Versão 123.0.0 SP43.00.13 no GEMCO ANYWHERE
A Tela de Cadastro de Impostos - Reforma Tributária ficará disponível através de liberação das operações do formulário CADASTRO IMPOSTO REFORMA TRIBUTÁRIA, habilitadas.
A tela uma vez habilitada, ficará disponível pelo caminho: CADASTROS>IMPOSTOS> REFORMA TRIBUTÁRIA
Caminho: CADASTROS>IMPOSTOS>REFORMA TRIBUTÁRIA
Na Tela de Cadastro de Impostos - Reforma Tributária o usuário poderá Cadastrar, alterar e Excluir os impostos, suas alíquotas, seus tipos de Nota de Movimentação e associar a um município.
A tela inicial utiliza os seguintes filtros para CONSULTA.
Código: Campo onde informa o código no sistema, da alíquota
Tipo: Tipo de Alíquota CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço), IBS (imposto Sobre Bens e serviços) ou IS (Imposto Seletivo)
Estado Origem: Campo onde informa a UF de origem do produto
Estado Destino: Campo onde informa a UF de destino final do produto
Vigência Inicial: (Novo) Campo onde se define a data inicial da vigência da determinada alíquota;
Vigencia Final: (Novo) Campo onde se define a data final de vigência da determinada alíquota;
Grupo de Tipo de Nota: Grupo de Tipo de nota (Saída/Entrada/Transferência/devolução) para a qual a alíquota vai ser utilizada
a. INCLUSÃO
O usuário para incluir uma alíquota, basta pressionar em INCLUSÃO.
Informe os campos obrigatórios.
E pressionar em CONFIRMAÇÃO.
Verificando na Tela de Consulta, podemos observar a alíquota cadastrada.
No Cadastro de Imposto - Reforma Tributária o usuário poderá associar uma alíquota a um Município, através do código IBGE. Vamos observar no cadastro da ultima alíquota criada
Consulte a alíquota.
Marque a alíquota e pressione em ALTERAÇÃO
No campo "Município", pressione no botão de pesquisa Seletiva . Somente aparecerão cidades associadas ao estado habilitado no campo Estado Origem. Se alterarmos o Estado Origem o sistema vai apresentar no quadro dos Municípios os que estão alocados no Estado citado.
Marque a cidade e pressione em CONFIRMAÇÃO.
E pressione em CONFIRMAÇÃO
Ao consultar a alíquota novamente podemos observar que a cidade esta associada.
Ao cadastrar vigências o sistema estabelece uma regra padrão para que o usuário não possa na Vigência Final, informar uma data que não seja o ultimo dia de cada mês.
Quando na inclusão, ou alteração, informamos uma data no campo Vigência Final diferente da ultima data de um respectivo mês.
Então o sistema sinaliza.
CAD_IMPTRIBUT_REFORMA