01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico:

A ideia é que na issue DSUPXVEN-11739, passemos a alimentar um indicador do tipo de cálculo do ICMS ST, quando o mesmo foi realizado pelo PMC ou não. Temos que criar uma coluna na Mfl_dfitem com o nome INDBASEMED e nela, alimentaremos com os valores 0 (zero) ou 1 (um), seguindo a regra:

0 - Base de cálculo referente ao preço máximo sugerido (PMC)

1 - Base cálculo – Margem de valor agregado

Incluir comentário na nova coluna, para que os usuários tenham ciência do que se trata cada um dos valores inseridos nela. A coluna poderá ser nula, portanto, criar já prevendo que em alguns casos, não teremos nada a ser gerado.

A coluna INDBASEMED foi criada na tabela RF_AuxNotaitem pelo time Fiscal, através da issue DSUPFISAPU-14483

Qualquer dúvida, procurar o dev Vitor Lima Souza do time Fiscal para alinhamento.

Já temos o cálculo do ST seguindo o "Valor do PMC" e "% Red. PMC", que foram desenvolvidos no RC 66248 e utiliza a função fbaseicmsstpmc. Só precisamos alimentar a nova coluna com o tipo de calculo do ST, se foi pelo processo desenvolvido no RC citado ou se foi pelo MVA (processo comum). Se não tiver calculo, mantém null.

03. SOLUÇÃO

Criado indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico.

Indicador criado com o nome INDBASEMED nas tabelas MFL_AUXGERADF e MFL_DFITEM.

Quando a coluna basecalcicmsst não tem valor (ou tem o valor zerado) o indicador deve ser: NULL

Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e é usada a função fbaseicmsstpmc para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 0

Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e não é usada a função fbaseicmsstpmc para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 1

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica