01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de implementar o indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária de produto farmacêutico para operações com medicamentos.

Passaremos a alimentar um indicador do tipo de cálculo do ICMS Substituição Tributária, quando o mesmo for realizado pelo preço máximo sugerido ou não. 

Atualmente já é realizado o cálculo de Substituição Tributária seguindo o valor do preço máximo sugerido e o percentual de redução do preço máximo sugerido ou pela margem de valor agregado. Precisamos alimentar este novo indicador com o tipo de cálculo de Substituição Tributária, se o mesmo foi realizado pelo processo do valor do preço máximo sugerido ou se foi realizado pela margem de valor agregado.

03. SOLUÇÃO

Criado indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária do produto farmacêutico para operações com medicamentos. O indicador será gravado durante o processo de faturamento de carga e pedidos e enviado para o módulo Fiscal, com objetivo de ser utilizado na geração do arquivo C173 do SPED.

Implementação técnica:

Indicador criado com o nome INDBASEMED nas tabelas MFL_AUXGERADF e MFL_DFITEM.

• Quando a coluna basecalcicmsst não tem valor (ou tem o valor zerado) o indicador deve ser: NULL
• Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e é usada a função fbaseicmsstpmc (RC 66248) para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 0
• Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e não é usada a função fbaseicmsstpmc para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 1

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Cálculo do ICMS ST conforme o valor do PMC da mercadoria.