| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Tipo de Documento: | Legislação |
| Módulo: | Fiscal |
| Caminho: | Caminho do parâmetro: Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba EFD-ICMS/IPI - RFMANPARAMET Caminho para ativar o registro: Configuração > EFD-ICMS/IPI > Blocos e Registros – RFEFDBLOCO Configuração > EFD-ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registros - RFEFDPERFIL Caminho para gerar a EFD-ICMS/IPI: Processos > Apuração ICMS > Gerar EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO |
| Função: | Gerar EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Conforme o manual da EFD-ICMS/IPI, deve ser informado no arquivo TXT o registro C173 – OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55), caso existam documentos de entrada e saída no período que contenham medicamentos.
Estrutura do Registro C173:
Campo 1 – REG: Texto fixo contendo "C173".
Campo 2 – LOTE_MED: Número do lote de fabricação do medicamento.
Campo 3 – QTD_ITEM: Quantidade de itens por lote.
Campo 4 – DT_FAB: Data de fabricação do medicamento.
Campo 5 – DT_VAL: Data de expiração da validade do medicamento.
Campo 6 – IND_MED: Indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico:
0 – Base de cálculo referente ao preço tabelado ou preço máximo sugerido.
1 – Base de cálculo – Margem de valor agregado.
2 – Base de cálculo referente à Lista Negativa.
3 – Base de cálculo referente à Lista Positiva.
4 – Base de cálculo referente à Lista Neutra.
Campo 7 – TP_PROD: Tipo de produto:
0 – Similar.
1 – Genérico.
2 – Ético ou de marca.
Campo 8 – VL_TAB_MAX: Valor do preço tabelado ou valor do preço máximo.
Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
04. SOLUÇÃO
Para que o registro C173 seja gerado, foi implementado um checkbox na tela de parâmetros da empresa, permitindo que o usuário configure se esse registro será incluído no arquivo TXT.
Além disso, o registro C173 foi implementado nas demais aplicações de configuração de layout, blocos e registros da EFD-ICMS/IPI, permitindo que o usuário o ative ou inative conforme necessário.
Foram implementados os campos : 06/IND_MED - Indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico, e 08/VL_TAB_MAX Valor do preço tabelado ou valor do preço máximo, para que as informações
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Se estiver na versão XX.XX, atualize para o service pack XX.XX.XXX ou superior.
