01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Home Center

Linha de Produto:

Linha Gemco 

Segmento:

Varejo 

Módulo:GEMCO -PDV
Função:VENDA AUTO-SERVIÇO
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARLOJ7-4732


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajuste SINIEF Nº 32, de 6 de dezembro de 2024, altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Cláusula segunda

O § 4º fica acrescido à cláusula décima ao Ajuste SINIEF nº 19/16 com a seguinte redação:

“§ 4º A expressão “NÃO É DOCUMENTO FISCAL” ou expressão similar deve constar, de forma destacada e legível, nos documentos não fiscais relacionados à NFC-e entregues ao consumidor final.”.

03. SOLUÇÃO

Para atender a essa demanda, no PDV, nos documentos não fiscais, entregues ao consumidor, deverá ter a expressão NÃO É DOCUMENTO FISCAL, no início, logo após o cabeçalho; e no final do relatório, antes do rodapé.

Os relatórios de entrada e saída de operador, suprimento e sangria, não serão alterados, pois não estão relacionados com venda.

Os documentos afetados são:

- Relatório de venda à vista (parâmetro no configurador - aba Parâmetros)

- Relatório de CDC (parâmetro no configurador - aba Parâmetros e parâmetro FLIMPCDC no cadastro de condição de pagamento)

- Relatório de emissão de lote (parâmetro no configurador - Personalização - CB)

- Relatório de pedido

- Relatório de venda cancelada (venda em andamento, venda finalizada)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica