01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: 

Para verificação do Parâmetro dinâmico, na NF:

Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetro > Dinâmico - GEPARAMDINAM

Módulo Fiscal > Processos > Notas Fiscais > Notas Fiscais - RFMANUTNF

Módulo Fiscal > Processos > Notas Fiscais > Consulta Notas Fiscais - RFCONSULTANF

Configuração do parâmetro da empresa:

Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetro > Empresa > Aba Registro Fiscal > Quadro Emissão de Livros - RFMANPARAMET

Livro de entrada:

Módulo Fiscal > Relatórios > Livros Fiscais > Entrada - RFLIVROENTRA

Função:RECEBIMENTO DE MERCADORIAS - MAX0096A
País:Brasil
Ticket:21120847
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :S

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o recebimento ou devolução de uma nota fiscal que contém produtos diferidos, o sistema estava calculando a base do ICMS calculado de forma diferente da base do ICMS próprio. 

Diante disso, tornou-se necessário um ajuste no sistema para garantir que o cálculo da Base de ICMS Calculado e do Valor de Outros Calculado siga corretamente o parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC. Isso assegura que os valores estejam sempre alinhados com a Base de ICMS Próprio, evitando inconsistências fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar com a versão de liberação atualizada.

Orienta-se que seja verificado a configuração do parâmetro dinâmico, antes da verificação dos valores.


Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Para não ocorrer mais esta situação:

A Base de ICMS/Outros Calculado passará a considerar a redução conforme o parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC, garantindo que siga a mesma lógica já aplicada à Base de ICMS Próprio.

Consistência dos Valores:
Após o ajuste, a Base de ICMS/Outros do Próprio e a Base de ICMS/Outros Calculado devem sempre permanecer iguais, eliminando divergências no cálculo do imposto.

Reflexo nos Livros Fiscais:
A alteração será refletida corretamente nos Livros Fiscais, respeitando a configuração definida no parâmetro da empresa para a demonstração dessas informações.



Sobre o parâmetro:

Se o parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC está configurado como "S", indica que a base de ICMS calculado deve ser reduzida, e diferença deve ser alocada no campo "Outros/ICMS.

O parâmetro IND_REDUZ_BASE_CALC está configurado como "N", indica que a base de ICMS calculado não deve sofrer redução.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão XX.XX, atualize para o service pack XX.XX.XXX ou superior. 

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA