01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
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| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
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| Módulo: | Férias e Rescisões |
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| Função: | FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-14755 DTSPAG01-14805 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterar o cálculo de rescisões para atender as novas regras de cálculo do INSS a partir de 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional 103/2019.
03. SOLUÇÃO
Implementada a alteração nos cálculos do INSS Normal e Décimo Terceiro, INSS para IRF Normal e Décimo Terceiro, INSS Pensão de Férias, Normal e Décimo Terceiro para atender a Emenda Constitucional nº 103/2019 com a nova tabela de INSS 03/2020. Alterado procedimento:
- FR5100 - Cálculo de Rescisão
