Quando o saldo do título for alterado, sendo que na implantação deste foi vinculado IVA Normal, o sistema irá automaticamente calcular o valor do IVA proporcional ao valor da alteração de saldo. Esse valor será contabilizado na conta parametrizada como "IVA a Transladar", conforme definido no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).
Na contabilização da alteração de uma antecipação, que é gerada a partir de uma Devolução de Nota de Crédito, não vinculada a nota fiscal original e com IVA emitida pelo faturamento e integrado com o Contas a Receber, as apropriações contábeis são inversas dos exemplos abaixo, pois na sua implantação as apropriações contábeis foram considerando a situação de devolução.
Exemplo:
Considerando um título com saldo de 2200,00, sendo que 200,00 se refere a IVA que foi informado na implantação. Se o saldo desse título for alterado para 1.100,00, o sistema irá gerar as seguintes apropriações contábeis:
1.100,00 CR – Conta Saldo do Cliente
100,00 DB – Conta IVA a Transladar (*)
1.000,00 DB – Conta Receita informada no Rateio do Título (**)
Nota:
(*) O valor do IVA será calculado com base no valor da alteração (1100,00), proporcionalmente ao valor do IVA vinculado na implantação do título (200,00), em relação ao valor original do título (2200,00):
IVA à (1100,00 * 200,00) / 2200,00 = 100,00
(**) O Valor da conta de receita, será o valor da alteração diminuída do valor do IVA Calculado:
Receita à 1100,00 - 100,00 = 1000,00
Em se tratando de Antecipação, a contabilização será efetuada na conta de IVA Antecipado, parametrizada como “Conta DB Antecip”, conforme definido no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa.
Exemplo:
Considerando um título de antecipação com saldo de 1100,00, sendo que 100,00 se refere a IVA Antecipado, informado na implantação. Se o saldo desse título for alterado para 990,00, o sistema irá gerar as seguintes apropriações contábeis:
110,00 CR – Conta de Receita informada no Rateio
100,00 DB – Conta Saldo Antecipado
10,00 DB – Conta IVA Antecipado
Quando o saldo do título for alterado, sendo que na implantação deste foi vinculado IVA Retido, o sistema irá calcular o valor do IVA Retido, proporcional ao valor da alteração de saldo. Esse valor é contabilizado na conta parametrizada como ‘Provisão IVA Retido’, conforme definido no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa.
Exemplo:
Considerando um título com saldo de 1.840,00, sendo que este tem 160,00 (8%) de IVA Retido. Se o saldo desse título for alterado para 2.760,00, o sistema gera as seguintes apropriações contábeis:
920,00 DB – Conta Saldo do Cliente
80,00 DB – Conta Provisão IVA Retido (*)
1000,00 CR – Conta Receita informada no Rateio do Título (**)
Nota:
(*) O valor do IVA Retido será calculado com base no valor da alteração (920,00), proporcionalmente ao valor do IVA Retido na implantação do título (160,00) em relação ao valor original do título (1840,00):
IVA Retido à (920,00 * 160,00) / 1840,00 = 80,00
(**) O Valor da conta de receita, será o valor da alteração acrescido do valor do IVA Calculado:
Receita à 920,00 + 80,00 = 1.000,00
Em se tratando de Antecipação, a contabilização é efetuada na conta de IVA Retido Antecipado, parametrizada como “Conta DB Antecip”, conforme definido no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa.
Exemplo:
Considerando um título de antecipação com saldo de 950,00, sendo que houve 50,00 de IVA Retido na implantação. Se o saldo desse título for alterado para 855,00, o sistema gera as seguintes apropriações contábeis:
100,00 DB – Conta Saldo Antecipado
95,00 CR – Conta de Receita informada no Rateio
5,00 CR – Conta IVA Retido Antecipado
Importante:
Na alteração de títulos, não será permitido que sejam informados impostos do tipo “Imposto Sobre Valor Agregado”, por intermédio do botão Impostos Retidos.
Manutenção Rateio de Valores
Quando essa rotina for executada pela rotina de Alteração de Títulos/Movimentos, é verificado se para o título que está sendo alterado, houve vinculação de IVA e/ou IVA Retido. Nesse caso, é calculado o valor desses impostos, proporcionais ao valor da alteração de saldo, sendo que, ao Valor Total a Ratear, é acrescentado o valor referente ao IVA Retido, e diminuído o valor referente ao IVA Normal.
Exemplo:
Considerando um título com saldo de 2.040,00, sendo que 200,00 se refere a IVA que foi informado na implantação, onde também houve uma retenção de IVA no valor 160,00. Se o saldo desse título estiver sendo alterado para 3.060,00, o Valor Total a Ratear é calculado da seguinte forma:
Valor da alteração de Saldo = 1.020,00 (3.060,00 - 2,040,00)
Valor do IVA Normal Proporcional = 100,00 ((200,00 * 1.020,00) / 2.040,00)
Valor do IVA Retido Proporcional = 80,00 ((160,00 * 1.020,00) / 2.040,00)
Valor Total a Ratear = 1.000,00 (1.020,00 – 100,00 + 80,00)
Observação:
No caso de alteração de saldo de Antecipações, o valor Total a Ratear não é alterado, permanecendo para este o valor da alteração de saldo que estiver sendo efetuada.
Na alteração do saldo de títulos que tiveram IVA vinculado na implantação, é gerada a apropriação contábil referente ao IVA, com valor proporcional ao valor da alteração do saldo.
Exemplo:
Um título de 2200,00, sendo que 200,00 se refere a IVA, tendo seu saldo alterado para 1.100,00, gera as seguintes apropriações contábeis:
1.100,00 CR – Conta Saldo do Cliente
1.000,00 DB – Conta Receita informada no Rateio do Título
100,00 DB – Conta CR parametrizada no cadastro de Impostos Vinculados a Empresa.
